O secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, e o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, Otavio Okano, participaram, em 25.03, da solenidade de entrega dos certificados do curso de capacitação aos funcionários da prefeitura municipal de Caraguatatuba, que trabalharão na fiscalização e no licenciamento ambiental de empreendimentos de exclusivo impacto local. O evento foi realizado no Teatro Municipal Mário Covas e contou com a presença do prefeito Antonio Carlos da Silva.
Caraguatatuba foi o primeiro município do Litoral Norte paulista a municipalizar o licenciamento ambiental, em 14 de outubro do ano passado, e passou por um período de cinco meses de estruturação e treinamento das equipes para poder licenciar. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba, Maria Ines Biondi, a prefeitura já recebeu três pedidos de licença que estão sob análise e que deverão estar concluídos nos próximos 15 dias.
O secretário Bruno Covas aproveitou o evento para anunciar a liberação de R$ 230 mil à Caraguatatuba, através do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição – FECOP, destinados à implantação de um centro de triagem de resíduos sólidos no município. O secretário também aproveitou a presença dos prefeitos Antonio Luiz Colucci, de Ilhabela, e Eduardo de Souza Cesar, de Ubatuba, para iniciar as negociações visando a adesão, dos dois municípios, no programa estadual de municipalização do licenciamento ambiental. Covas adiantou que já manteve uma conversa com o prefeito Ernane Primazzi, de São Sebastião, que teria mostrado interesse na municipalização.
Dos 645 municípios paulistas, 45 já assinaram convênio com a CETESB municipalizando o licenciamento ambiental. Sumaré, localizado na região metropolitana de Campinas, oficializará esta parceria no próximo dia 15 de abril.
No início deste mês, os técnicos da prefeitura de Mauá iniciarão os cursos de capacitação para poderem atuar na fiscalização e licenciamento.
Texto – Renato Alonso.
