Uma parceria técnica visando o aprimoramento da gestão de resíduos sólidos e remediação do solo no Estado de São Paulo. Este é o principal objetivo da Carta de Intenções assinada em 21/11, entre representantes da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e do Governo da Holanda.

A meta é promover a cooperação técnica com enfoque principalmente para a implementação de leis e regulações ambientais específicas para o solo e gerenciamento de resíduos; gerenciamento da qualidade das águas subterrâneas e remediação do solo; instrumentos econômicos; tecnologia avançada para reciclagem e tratamento de resíduos e contatos entre universidades dos dois países.

O documento foi assinado pelo presidente e vice-presidente da CETESB, respectivamente Otavio Okano e Nelson Bugalho, e o cônsul-geral da Holanda em São Paulo, Jan Gijs Schouten, na presença dos secretários estaduais Bruno Covas, do Meio Ambiente, e Marcelo Mattos Araújo, da Cultura, e do Príncipe de Orange, que está à frente de uma comitiva holandesa de autoridades e empresários que visita o país. O evento aconteceu no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo, que está abrigando neste mês de novembro uma exposição de artistas dos dois países com o tema “Re-design: brasileiros e holandeses experimentam descartes” e que utiliza como insumos embalagens plásticas e caixas longa-vida, entre outros resíduos.

O secretário Bruno Covas lembrou que a melhoria da gestão de resíduos sólidos é uma das prioridades do Governo do Estado de São Paulo e destacou a importância de agregar as experiências bem-sucedidas realizadas pelo governo holandês. “São Paulo encontra-se em pleno desenvolvimento e na vanguarda da implantação das políticas públicas”, comentou Covas, que citou como exemplo a adoção recente, pelo Estado, do conceito de responsabilidade pós-consumo. “Este modelo de gestão e parceria foi elogiado pelo governo federal e tem sido adotado em outros estados. É com esse espírito de ousadia e inovação que celebramos esta parceria com a Holanda”, ressaltou.

Por seu lado, o representante da Agência Holandesa NL (Agência do Ministério de Assuntos Econômicos), Herman Huisman, destacou a importância do envolvimento dos setores produtivos, informando que cerca de 30 empresas ligadas à FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo se propuseram a participar ativamente do projeto, e também dos cidadãos paulistas, para a maior eficácia dos trabalhos a serem desenvolvidos.

O Brasil já é considerado o mais importante parceiro de negócios e investimentos dos Países Baixos na América Latina. Somente em 2011, o comércio bilateral registrou US$ 15,9 bilhões, o que representa aumento de 32,6% em relação ao ano anterior. A Holanda produz aproximadamente 60 milhões de toneladas de lixo por ano, incluindo lixo urbano, de construções e industrial. Desse total, 80% é reaproveitado. De acordo com os representantes holandeses, também, o país é modelo na criação de tecnologia que reduz em mais de 70% a água utilizada na produção de alimentos.

Texto: Mário Senaga