Os esforços da Cetesb e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para aprimorar a gestão dos resíduos sólidos no Estado, com a cooperação do setor empresarial e das municipalidades, estão gerando resultados bastante positivos e diversos exemplos disso foram mostrados no 1º Simpósio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São José do Rio Preto, no último dia 3 de junho. O município, no noroeste do Estado, foi escolhido para sediar o evento, por ser um dos destaques em termos de adequada gestão de resíduos. O objetivo do encontro, organizado pela Agência Ambiental da Cetesb em São José do Rio Preto e pelo Senac, foi justamente o de destacar as iniciativas regionais em termos da gestão integrada de resíduos sólidos, conforme as diretivas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Por tudo isso, a reunião, que fez parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente e contou com a presença de cerca de 200 pessoas, no auditório do Senac, foi prestigiada pela secretária de Estado do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, e pelo presidente da Cetesb, Otavio Okano. Também participaram o prefeito de São José do Rio Preto, Valdomiro Lopes, o deputado Orlando Bolçone, o promotor de Justiça Sérgio Clementino, o Ten. Cel. Douglas Vieira Machado, da Polícia Militar Ambiental, o capitão Ivair da Silva, do Corpo de Bombeiros, e o gerente da Agência Ambiental de São José do Rio Preto, Antonio Falco Junior, assim como vários funcionários da agência e gerentes de outras agências da Cetesb na região. O evento teve o apoio da Fiesp, Ciesp, Ajoresp e Sinduscon.
Patrícia Iglecias elogiou a iniciativa, lembrando, na abertura do simpósio, a importância do tema para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, ressaltando sua inserção na Diretriz “Redução da Pegada Ambiental”, uma das 5 Diretrizes do Sistema Ambiental Paulista (AmbienteSP). “Dentro dessa diretriz”, comentou, “situa-se o Programa Estadual de Logística Reversa, que visa implementar sistemas de logística reversa com conteúdo padronizado, para os produtos listados na Resolução SMA nº 45/2015, os quais incluem alguns dos resíduos que serão tratados durante o evento de hoje, como pilhas e baterias, embalagens em geral e equipamentos eletroeletrônicos, entre outros”.
A secretária enfatizou que na Diretriz “Redução da Pegada Ambiental”, também está inserido o Programa Estadual de Monitoramento da Gestão de Resíduos Sólidos, que visa implementar o Sistema Estadual de Gerenciamento On-Line de Resíduos Sólidos (Sigor), no território do Estado. “O primeiro módulo do Sigor, de Resíduos da Construção Civil, encontra-se em fase de implementação em Catanduva, Sorocaba, Santos, Assis e aqui, em São José do Rio Preto, primeiro município a adotar o Sigor e onde o sistema está em estágio mais avançado de implementação, com usuários já cadastrados e Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção sendo preenchidos digitalmente, dentro do sistema”, destacou.
O presidente da Cetesb também lembrou que a região é pródiga em iniciativas que a tornam uma das referências no Estado de São Paulo, no quesito gestão de resíduos sólidos. Chamou à atenção para o fato de que, em consonância com disposições da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, a Resolução SMA nº 45/2015 estabelece a implantação de sistema de logística reversa como condicionante à emissão ou renovação de licença de operação ambiental. E, por fim, recordou que, no âmbito da agência ambiental de São José do Rio Preto, cerca de 90% dos resíduos sólidos domiciliares já possuem uma disposição ambientalmente adequada em aterros sanitários licenciados.
O gerente da agência ambiental local, Antonio Falco Junior, complementou informando que desde 1989 a cidade de São José do Rio Preto recicla e faz compostagem de 100% dos resíduos sólidos domiciliares coletados na área urbana, cerca de 500 toneladas por dia. “A gestão integrada dos resíduos sólidos na região abrange também a recuperação de metais preciosos, a logística reversa de embalagens PET, o aproveitamento sustentável da vinhaça e da palha da cana-de-açúcar, a reciclagem de baterias automotivas chumbo-ácido, os resíduos oleosos, a produção mais limpa e a esterilização dos resíduos de serviços de saúde, dentre outros”, comentou.
Os temas das apresentações dos casos positivos regionais no simpósio em São José do Rio Preto fizeram referência desde a coleta e destinação final de resíduos sólidos perigosos no noroeste do estado, passando pela logística reversa das embalagens PET de refrigerantes, e a recuperação e reciclagem de baterias chumbo-ácido, até a recuperação de metais preciosos no “guia de Produção Mais Limpa (P+L) da Cetesb para o setor joalheiro”.
Entre os casos apresentados, Cristiano Waldisser, representante da Cofco Agri, do município de Potirendaba, falou da produção de fertilizante orgânico simples a partir da concentração de vinhaça. Segundo ele, a usina Cofco Agri foi a primeira usina de açúcar e álcool do estado a realizar a concentração de vinhaça e produzir fertilizante (potássio) com o registro aprovado pelo Ministério da Agricultura (Mapa). Assim, o empreendimento deixa de produzir resíduos de vinhaça e gera produto, devidamente certificado. Na safra, 4 mil metros cúbicos de vinhaça por dia são concentrados a 50% e transformados em fertilizante para a adubação de canaviais, o que garante a reciclagem de nutrientes e a redução dos riscos ambientais.
Já Rafael Galisteu, que representou a Constroeste Ambiental, operadora de triagem, reciclagem e compostagem de resíduos sólidos domiciliares, informou que a empresa é a maior do gênero no país, processando diariamente cerca de 500 toneladas de resíduos, com a reciclagem de 40 toneladas, entre plásticos, vidros, metais e papéis, e a produção de 60 toneladas de composto orgânico, o único com o registro no Ministério da Agricultura.
Por sua vez, Rodrigo Plazas, do Hospital de Base de São José do Rio Preto, disse que o hospital, que recebe todos os dias cerca de 15 mil pessoas, gerando diariamente, em média, 2,5 toneladas de resíduos de serviços de saúde (RSS), trata-os por meio de esterilização (autoclave), demonstrando que o tratamento dos RSS confere ao polo de saúde de São José do Rio Preto um elevado grau de segurança ambiental, além de diminuir consideravelmente os custos operacionais da unidade.
Plantio de mudas
Finalmente, ainda como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente na região, o presidente da Cetesb participou da “Caminhada Ambiental”, em Área de Preservação Permanente e reserva florestal, em espaço do Aterro Sanitário da Constroeste Ambiental, no município de Onda Verde, onde tomou parte do plantio de 200 mudas de essências nativas, ao lado de estudantes e autoridades municipais. Todos puderam conhecer o complexo de resíduos sólidos, que incluem o reúso e o tratamento de água e de chorume, a recomposição florestal e o monitoramento da qualidade da água em lago de psicultura. Esse aterro recebeu a nota 10,0 da Cetesb nas quatro últimas edições do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos.
Texto: Mário Senaga
Fotos: Pedro Calado
