Pelo quarto ano consecutivo, as condições de balneabilidade das praias paulistas, em 2017, apresentaram melhora em relação ao ano anterior. Essa é a conclusão dos estudos desenvolvidos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), por meio de monitoramento semanal da qualidade das águas em 174 pontos localizados em 154 praias (contando as 7 da Ilha Anchieta), de 15 municípios litorâneos do Estado.
Os dados estão sendo compilados e deverão ser publicados no Relatório de Qualidade das Praias Litorâneas no Estado de São Paulo – 2017, ainda neste semestre. Segundo os técnicos do Setor de Águas Litorâneas, da CETESB, a porcentagem de praias classificadas como Próprias, ao longo do ano de 2017, passou de 37% para 41%, com o aumento das praias Boas de 31% para 36%.
Segundo os critérios estabelecidos na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 274/2000 e em normas definidas pela CETESB, as praias são classificadas como Próprias ou Impróprias para fins de recreação de contato primário, conforme as densidades de bactérias fecais presentes na água do mar, constatadas em análises de amostras coletadas todas as semanas. Os resultados desse trabalho são divulgados semanalmente pela CETESB apontando a qualidade das águas das praias paulistas. Nas praias monitoradas, bandeiras Verde (Própria) ou Vermelha (Imprópria) alertam os banhistas indicando se a praia está adequada para banho.
Em seu relatório anual, a CETESB classifica as praias em Ótima, Boa, Regular, Ruim e Péssima, com base nos monitoramentos semanais ou mensais (efetuados em caráter preventivo nos pontos menos frequentados).
Com base em tais critérios, constatou-se que a evolução mais significativa ocorreu na Baixada Santista, com o aumento de praias Próprias de 22% para 33%, refletindo-se no aumento das praias classificadas com qualidade Boa e consequente diminuição das Regulares. Segundo os técnicos, trata-se de uma melhora significativa, que vem ocorrendo pelo quarto ano seguido.
No Litoral Sul, as condições de balneabilidade também mostraram melhora em 2017, com três praias apresentando qualidade Boa e duas Ótima (Jureia, em Iguape, e Pontal – Boqueirão Sul, em Ilha Comprida). No Litoral Norte, o quadro manteve-se praticamente inalterado em relação ao ano anterior.
Melhora
O estudo desenvolvido pela CETESB aponta para um cenário de melhora da qualidade das praias paulistas ao longo dos últimos dez anos. O quadro a seguir (https://cetesb.sp.gov.br/praias/wp-content/uploads/sites/31/2018/01/Mosaico-2017.pdf) mostra o aumento das praias Boas (quadrados verdes), tanto no Litoral Norte, nos municípios de Ubatuba e São Sebastião, quanto na Baixada Santista, principalmente no município de Itanhaém.
Além disso, nota-se a diminuição das praias Ruins (quadrados laranja) e Péssimas (quadrados vermelhos) nos municípios de Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião, no Litoral Norte, Santos, Praia Grande e Mongaguá, na Baixada Santista.
Fonte: CETESB
Causas
Como já observado em 2015 e 2016, a melhoria das condições das praias em 2017, de uma forma geral, se deve principalmente à redução dos índices pluviométricos em cerca de 10% na Baixada Santista e de cerca de 30% no Litoral Norte, em relação à média histórica. A ocorrência de chuvas contribui para o aumento da poluição difusa, promovendo o carreamento de detritos para o mar, comprometendo o uso recreativo das águas.
Outros fatores, também, influem na qualidade das praias. A infraestrutura de saneamento básico é um parâmetro fundamental no controle da poluição fecal, com reflexos positivos nas condições de balneabilidade. Áreas sem cobertura de rede coletora, muitas vezes por serem de ocupação irregular, possuem lançamentos clandestinos de esgotos em cursos de água. Por este motivo, os programas de investimento para a universalização dos serviços de saneamento no litoral têm contribuído para a melhora dos índices de balneabilidade.
A rede
A rede de monitoramento da qualidade das praias da CETESB, que opera desde 1974, após diversas expansões, conta atualmente com 172 pontos em 156 praias, abrangendo 15 dos 16 municípios litorâneos. A rede inclui o município de Cubatão que, embora não possua praias, foi contemplada com um ponto de amostragem no rio Perequê, no Parque Ecológico do Perequê, que atrai grande número de banhistas nos fins de semana e feriados.
Cananeia, no Litoral Sul, uma ilha incrustada entre o continente e a Ilha Comprida, não possui praias, sendo o único município litorâneo paulista a não dispor de nenhum ponto de monitoramento.
Veja no quadro abaixo, o número de pontos de monitoramento em cada um dos municípios litorâneos do Estado de São Paulo:
Fonte: CETESB
Texto: Newton Miura
