CONSULTA PÚBLICA ENCERRADA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) informa que vem conduzindo, através da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás (COPROD), o processo de licenciamento ambiental da “Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos – Etapa 3’ (Processo IBAMA nº 02001.007928/2014-44), em atendimento a requerimento apresentado pela empresa PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A..
Considerando a legislação ambiental vigente e buscando garantir informações consistentes e consolidadas que possam subsidiar o posicionamento do IBAMA acerca da viabilidade socioambiental do empreendimento, a PETROBRAS apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a “Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo-Pré Sal da Bacia de Santos – Etapa 3”.
O IBAMA disponibilizou o EIA para ampla consulta pública através do endereço eletrônico http://licenciamento.ibama.gov.br/petroleo/producao e informações sobre as atividades atualmente desenvolvidas pela PETROBRAS no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos podem ser obtidas no âmbito do Programa de Comunicação Social Regional (PCSR-BS) através do endereço eletrônico http://www.comunicabaciadesantos.com.br/.
