O Relatórios de Referência do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 1990-2008 é parte integrante do Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeitos Estufas (GEE) Diretos e Indiretos do Estado de São Paulo e foram realizados no âmbito de um projeto que contou com o apoio da Embaixada Britânica.
A estimativa de GEE por resíduos sólidos considerou variáveis como a população urbana, a taxa de coleta e composições de resíduos municipais no Estado de São Paulo. A estimativa por efluentes considerou variáveis como população urbana e rural, as quantidades de carga orgânica nos efluentes e seus destinos.
O levantamento dos dados foi realizado junto às principais fontes de informações do Setor de Saneamento do Estado e por pesquisas bibliográficas. Para a maioria das variáveis apresentadas no método, foram empregados default, por não existir dados nacionais e estaduais publicados, respeitando os princípios de transparência, consistência e acurácia recomendados pelo IPCC. Os gases inventariados foram o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O).
- Sumário Executivo – Emissões do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos
- Relatório de Referência – Emissões do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos
- Documentos de Referência
- Brasil. MCT. Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília: Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED, 2004. (Período: 1990 – 1994)
- Brasil. MCT. Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Volume 1 . Brasília: Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED, 2010. (Período: 1990 – 2005)
- Brasil. MCT. Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Volume 2 . Brasília: Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED, 2010. (Período: 1990 – 2005)
- BRASIL. MCTIC. Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. 1. ed. Brasília: Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED, 2013
- BRASIL. MCTI. Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. 2. ed. Brasília: Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED, 2014
- Decreto Nº 56.918, de 08 de abril de 2011 – Altera a composição do Comitê Gestor e do Conselho Estadual, da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC
- Decreto Nº 55.947, de 24 de junho de 2010 – Regulamenta a Lei Nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas
- Lei Nº 13.798, 9 de novembro de 2009 – Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC
- Lei Nº 13.798, 9 de novembro de 2009 – Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – (SPCC) Inglês
- FBDS. Energia – Diretrizes para uma economia verde no Brasil II: Métrica da economia verde. Brasil, 2014
Atualizado em março de 2020
