Atividades e empreendimentos sujeitos a emissão de LP – LI – LO

Indústrias e serviços

Como solicitar a Licença

  1. Preencher a solicitação da licença no Portal do Licenciamento Ambiental – PLA, escolhendo o objetivo de sua solicitação
    • Licença Prévia ou Licença Prévia e de Instalação concomitante
    • Licença de Instalação
    • Licença de Operação
  2. Reunir a documentação
    • Documentação básica para solicitação de Licença Prévia ou Licença Prévia e de Instalação concomitante
    • Documentação básica para solicitação de Licença de Instalação
    • Documentação básica para solicitação de Licença de Operação
      Obs.. A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – PLA ao final do seu preenchimento.
  3. Efetuar o pagamento do preço da Licença, correspondente à análise e expedição, calculado com base no potencial poluidor e no porte do empreendimento.
    Obs..As microempresas e empresas de pequeno porte usufruem de redução significativa no preço da licença, o desconto corresponde a 85% do valor calculado.
    O beneficio não se aplica a empresas que exercem a atividade de extração e/ou beneficiamento mineral.
  4. Enviar a documentação para análise por meio do sistema e-ambiente – https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento/

Observação: O processo somente estará disponível para envio de documentos após a conclusão da solicitação no Portal de Licenciamento ambiental – PLA.