Manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre

Atenção:

A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – PLA ao final do seu preenchimento.

Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.

A Resolução SMA 73/08 define o procedimento para o licenciamento ambiental do manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre, abaixo descrito.

Criadouros comerciais e científicos e mantenedores de fauna silvestre

Jardins zoológicos