Atividades / empreendimentos sujeitos ao licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental

Empreendimento/Atividades

Sistema de captação, adução e tratamento de água, Estação de Tratamento de Água – ETA, transposição de bacias, adutora, sistema produtor de água
Aeródromo, heliporto
Usina de açúcar e álcool, áreas de plantios agroindustriais
Aterro sanitário, aterro de resíduos industriais, aterro de co-disposição, transbordo de resíduo sólido
Barragem de controle de cheias, hidrovia, hidrelétrica (CGH, PCH, UHE), barragem para irrigação, barragem de aproveitamento múltiplo, barragem para abastecimento
Sistema de drenagem urbana, canalização, retificação, dragagem (inclusive para hidrovia ou marinas) e desassoreamento, abertura de barras e embocaduras, sistema de controle de cheias (p.ex. piscinão)
Gasoduto, oleoduto, adutora
Unidade de recuperação energética, usina termelétrica, incinerador, sistema térmico de tratamento de resíduos sólidos
Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, emissário
Linhas, estações, pátios e outras instalações associadas a trens de passageiros ou cargas
Instalações e plantas industriais em geral
Parque temático, campus universitário, complexo turístico, estruturas de lazer
Linha de transmissão, recabeamento, repotenciação, ramal, sistema elétrico, usina fotovoltáica, usina solar, usina eólica
Linhas, estações, pátios e outras instalações de Metrô convencional, Veículo Leve sobre Trilhos e monotrilho
Atividades e instalações de extração mineral
Loteamento residencial, loteamento misto, distrito industrial, conjunto habitacional
Rodovia, corredor de ônibus, dispositivo/obra de arte rodoviária (alça de acesso, ponte, viaduto, retorno)
Instalações logísticas, terminal portuário, porto, terminal de carga, terminal intermodal, estrutura de apoio a embarcações
Presídio, penitenciária