Tabelas Síntese do Licenciamento

Para dar subsídios à análise ambiental dos grandes empreendimentos, bem como agilizar o processo de licenciamento, foi criado na Diretoria I da CETESB o Projeto Sala de Cenários. Tal projeto, que consiste em um Geoportal, visa organizar e georreferenciar as informações relativas aos empreendimentos licenciados com avaliação de impacto ambiental, as quais são disponibilizadas em uma plataforma web para o corpo técnico da CETESB. Também permite a sobreposição dos objetos de análise com um grande número de camadas com dados oficiais do Estado, além de contemplar diversas ferramentas de análise (medição, comparação, perfil de terreno, etc.) que facilitam a avaliação ambiental e a tomada de decisão.

Considerando que os dados associados aos empreendimentos apresentados no Geoportal Sala de Cenários advêm majoritariamente dos estudos ambientais apresentados pelos empreendedores, vimos solicitar a apresentação, por ocasião dos pedidos de licença, das Tabelas Síntese do Licenciamento além das informações cartográficas padronizadas.
Dessa forma, solicitamos o encaminhamento das duas abas da Tabela preenchidas, além dos arquivos georreferenciados referentes à representação cartográfica, conforme instruções e tipologia indicada no quadro a seguir:

  • Aba 1 – relativa à Caracterização do Empreendimento (lembrando que algumas dessas tabelas são relativas a mais de uma tipologia de empreendimento, portanto, nem todas as linhas da tabela necessariamente se aplicam ao empreendimento. Assim sendo, quando a informação solicitada não for pertinente ao empreendimento solicitado, indicar como “NA” – não se aplica)
  • Aba 2 – relativa aos Indicadores de Impacto Ambiental (lembrando que essa tabela síntese é adotada para todas as tipologias de empreendimentos a serem licenciados. Portanto, aplica-se a mesma regra indicada anteriormente. Quando a informação solicitada não for pertinente ao empreendimento ou local analisado, indicar como “NA” – não se aplica)

Em caso de ampliações do empreendimento, preencher uma tabela com os dados da “Fase Atual” do empreendimento e outra com os dados da ampliação pretendida (Licença Prévia).

Tipologia

Atividades

Abastecimento de Água Estação de Tratamento de Água – ETA, Adutora, Sistema produtor de água, Sistema de captação,Sistema de abastecimento de água, Barragem para abastecimento com adutora, Transposição de bacias hidrográficas
Aeroporto Aeroporto, Heliporto, Aeródromo
Agroindústria Agroindústria em geral, Usina de açúcar e álcool, Destilaria de álcool,  Usina de açúcar
Aterro de resíduos Aterro sanitário e industrial, Área de transbordo, Aterro de co-disposição, Transbordo de resíduo sólido, Sistemas de tratamento de resíduos sólidos urbanos e industriais
Barragem Barragem de controle de cheias, Hidrovia, Hidrelétricas (Central Geradora Hidrelétrica – CGH, Pequena Central Hidrelétrica – PCH, Usina Hidrelétrica – UHE), Barragem para irrigação, Barragem de aproveitamento múltiplo
Dutovia Gasoduto, Oleoduto, Adutora, Sistema de distribuição
Esgotamento Sanitário Esgotamento sanitário, Estação de tratamento de esgoto – ETE, Sistema de tratamento e disposição de esgoto sanitário, Emissário
Ferrovia Linhas, estações, pátios e outras instalações associadas a trens de passageiros ou cargas, Trens metropolitanos, Trem de Alta Velocidade (TAV), Expresso
Indústria Instalações e plantas industriais em geral, Complexo industrial, Zonas industriais
Lazer e Urbanismo Estruturas de lazer, Parque temático, Campus universitário, Complexo turístico
Linha de Transmissão Linha de transmissão, Recabeamento, Repotenciação, Ramal, Sistema elétrico, Usina fotovoltáica, Usina solar, Usina eólica
Metropolitano Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, Metrô, Monotrilho
Mineração Atividades e instalações de extração mineral
Obra Hidráulica Obras de drenagem, Canalização, Retificação, Dragagem (inclusive para hidrovia) e Desassoreamento, Abertura de barras e embocaduras, Regularização de vazão (piscinão), Contenção de cheias (piscinão), Bacia de retenção de cheias (piscinão)
Parcelamento do Solo Loteamento residencial, Loteamento misto, Distrito industrial, Conjunto habitacional, Condomínio residencial
Rodovia Rodovia, Corredor de ônibus, Estruturas de transporte urbano, Dispositivo/obra de arte rodoviária (alça de acesso, ponte, viaduto, retorno), Sistema viário
Terminal Logístico Terminal logístico, Terminal portuário, Marina, Porto, Terminal de carga, Terminal intermodal, Terminal multimodal, Estrutura de apoio a embarcações
Unidade Prisional Unidade Prisional, Presídios, Penitenciárias
UTE/URE Incinerador, Unidade de recuperação de energia – URE, Usina termelétrica – UTE, Sistema térmico de tratamento de resíduos sólidos, Central termoelétrica