Tabelas Síntese do Licenciamento

Para dar subsídios à análise ambiental dos grandes empreendimentos, bem como agilizar o processo de licenciamento, foi criado na Diretoria I da CETESB o Projeto Sala de Cenários. Tal projeto, que consiste em um Geoportal, visa organizar e georreferenciar as informações relativas aos empreendimentos licenciados com avaliação de impacto ambiental, as quais são disponibilizadas em uma plataforma web para o corpo técnico da CETESB. Também permite a sobreposição dos objetos de análise com um grande número de camadas com dados oficiais do Estado, além de contemplar diversas ferramentas de análise (medição, comparação, perfil de terreno, etc.) que facilitam a avaliação ambiental e a tomada de decisão.

Considerando que os dados associados aos empreendimentos apresentados no Geoportal Sala de Cenários advêm majoritariamente dos estudos ambientais apresentados pelos empreendedores, vimos solicitar a apresentação, por ocasião dos pedidos de licença, das Tabelas Síntese do Licenciamento além das informações cartográficas padronizadas.
Dessa forma, solicitamos o encaminhamento das duas abas da Tabela preenchidas, além dos arquivos georreferenciados referentes à representação cartográfica, conforme instruções e tipologia indicada no quadro a seguir:

  • Aba 1 – relativa à Caracterização do Empreendimento (lembrando que algumas dessas tabelas são relativas a mais de uma tipologia de empreendimento, portanto, nem todas as linhas da tabela necessariamente se aplicam ao empreendimento. Assim sendo, quando a informação solicitada não for pertinente ao empreendimento solicitado, indicar como “NA” – não se aplica)
  • Aba 2 – relativa aos Indicadores de Impacto Ambiental (lembrando que essa tabela síntese é adotada para todas as tipologias de empreendimentos a serem licenciados. Portanto, aplica-se a mesma regra indicada anteriormente. Quando a informação solicitada não for pertinente ao empreendimento ou local analisado, indicar como “NA” – não se aplica)

Em caso de ampliações do empreendimento, preencher uma tabela com os dados da “Fase Atual” do empreendimento e outra com os dados da ampliação pretendida (Licença Prévia).

Tipologia

Atividades

Abastecimento Sistema de captação, adução e tratamento de água, Estação de Tratamento de Água – ETA, transposição de bacias, adutora, sistema produtor de água
Aeroporto Aeródromo, heliporto
Agroindústria Usina de açúcar e álcool, áreas de plantios agroindustriais
Aterro de resíduos Aterro sanitário, aterro de resíduos industriais, aterro de co-disposição, transbordo de resíduo sólido
Barragem Barragem de controle de cheias, hidrovia, hidrelétrica (CGH, PCH, UHE), barragem para irrigação, barragem de aproveitamento múltiplo, barragem para abastecimento
Dragagem Sistema de drenagem urbana, canalização, retificação, dragagem (inclusive para hidrovia ou marinas) e desassoreamento, abertura de barras e embocaduras, sistema de controle de cheias (p.ex. piscinão)
Dutovia Gasoduto, oleoduto, adutora
Energia Unidade de recuperação energética, usina termelétrica, incinerador, sistema térmico de tratamento de resíduos sólidos
Esgotamento Sanitário Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, emissário
Ferrovia Linhas, estações, pátios e outras instalações associadas a trens de passageiros ou cargas
Indústria Instalações e plantas industriais em geral
Lazer e Turismo Parque temático, campus universitário, complexo turístico, estruturas de lazer
Linha de Transmissão Linha de transmissão, recabeamento, repotenciação, ramal, sistema elétrico, usina fotovoltáica, usina solar, usina eólica
Metropolitano Linhas, estações, pátios e outras instalações de Metrô convencional, Veículo Leve sobre Trilhos e monotrilho
Mineração Atividades e instalações de extração mineral
Parcelamento do Solo Loteamento residencial, loteamento misto, distrito industrial, conjunto habitacional
Rodovia Rodovia, corredor de ônibus, dispositivo/obra de arte rodoviária (alça de acesso, ponte, viaduto, retorno)
Terminais Instalações logísticas, terminal portuário, porto, terminal de carga, terminal intermodal, estrutura de apoio a embarcações
Unidade Prisional Presídio, penitenciária