Os POPs da Convenção

Os Doze POPs

A lista inicial dos Doze POPs da Convenção de Estocolmo é dividida em oito pesticidas, duas substâncias químicas industriais e quatro substâncias não intencionais.

As informações técnicas de cada um dos POPs citados podem ser acessadas nas fichas de informação abaixo:

Pesticidas

Substâncias químicas industriais

Não intencionais (Subprodutos)

Os nove POPS incluídos da lista, durante a COP4

  • Acido perfluorooctano sulfônico (PFOS), seus sais e Perfluorooctano sulfonil fluoreto
  • Alfa-hexaclorociclohexano – agrotóxico
  • Beta hexaclorociclohexano – agrotóxico
  • Clordecone – agrotóxico
  • Hexabromobifenil – retardante de chamas
  • Éter hexabromodifenil e éter Heptabromodifenil – retardante de chamas
  • Lindano – repelente
  • Pentaclorobenzeno – agrotóxico, retardante de chamas, e em combinação com as PCBs em fluídos dielétricos
  • Éter tetrabromodifenil e ether – Pentabromodifenil – O Brasil não possui dados sobre produção, uso e descargas

Novo
POP incluído no Anexo A, durante a COP5

Endosulfan – Inseticida organoclorado utilizado nas culturas em todo o mundo, principalmente no algodão, café e chá. Age como um disruptor endócrino, causando danos reprodutivos e de desenvolvimento em humanos e animais.

Para Saber mais sobre os novos poluentes clique aqui
O artigo 5º da Convenção de Estocolmo estabelece medidas para reduzir ou eliminar as liberações de fontes antropogênicas de cada uma das substâncias químicas incluídas no Anexo C, que relaciona os POPs de Produção Não Intencional, quais sejam: Dioxinas e Furanos, Dibenzo-p-dioxinas policloradas e dibenzofuranos policlorados (PCDD/PCDF), Hexaclorobenzeno (HCB) (CAS nº: 118-74-1)* e Bifenilas policloradas (PCB).

As categorias de fontes de POPs, formados e liberados não intencionalmente por fontes antropogênicas, são aquelas de* processos térmicos envolvendo matéria orgânica e cloro em processo de combustão incompleta ou reações química.

As fontes industriais que têm o potencial de formação e liberação dessas substâncias químicas no ambiente são:

  1. Incineradores de lixo, incluindo co-incineradores de resíduos hospitalares, perigosos ou urbanos,
    ou ainda de lodo de esgoto
  2. Queima de resíduos perigosos em fornos de cimento
  3. Produção de celulose com utilização de cloro elementar ou uso de substâncias químicas que
    gerem cloro elementar em processos de branqueamento
  4. Os seguintes processos térmicos na indústria metalúrgica: produção secundária de cobre; planta
    de sinterização na indústria; siderúrgica; produção secundária de alumínio; produção secundária
    de zinco.
  5. Queima de lixo a céu aberto, incluindo queima em aterros sanitários
  6. Instalações com sistema de queima de combustível fóssil e caldeiras industriais
  7. Instalações para queima de madeira e outras combustíveis de biomassa
  8. Processos específicos de produção química que liberem poluentes orgânicos persistentes
    formados de maneira não-intencional, especialmente a produção de clorofenóis e cloranil
  9. Crematórios
  10. Destruição de carcaças de animais
  11. Tingimento de têxteis e de couro (com cloranil) e acabamento (com extração alcalina)
  12. Planta de desmanche de veículos com tratamento dos resíduos após sua vida útil
  13. Combustão lenta de cabo de cobre
  14. Refinarias para processamento de óleo usado

Estoques de POPs e resíduos contendo POPs

O artigo 6º da Convenção de Estocolmo estabelece medidas para reduzir ou eliminar as liberações de estoques e resíduos indicados nos Anexos A, B e C.

O artigo dispõe que os estoques que consistam de/ou que contenham as substâncias químicas relacionadas nos Anexos A e B, e resíduos, incluindo os produtos e artigos que se convertam em resíduos, consistindo de/contendo/ou contaminados com as substâncias químicas relacionadas nos anexo A, B e C, sejam gerenciados de modo a proteger a saúde humana e o meio ambiente. As partes envolvidas deverão:

  • elaborar estratégias apropriadas para identificar:
    • os estoques que consistam de/ou que contenham as substâncias químicas relacionadas nos Anexos A e B; e,
    • os produtos e artigos em uso, bem como os resíduos que consistam de/contenham/ou estejam contaminados com uma substância química relacionada nos Anexos A, B e C;
  • identificar, na medida do possível, estoques que consistam de/ou contenham as substâncias químicas relacionadas nos Anexos A e B, de acordo com as estratégias referidas no subparágrafo (a);
  • gerenciar os estoques, conforme o caso, de maneira segura, eficiente e ambientalmente saudável. Os estoques das substâncias químicas relacionadas nos Anexos A e B, quando não for mais possível utilizá-los, de acordo com uma exceção específica determinada no Anexo A ou uma exceção específica ou finalidade aceitável determinada no Anexo B, exceto estoques cuja exportação esteja permitida de acordo com o Art. 3º, parágrafo 2, serão considerados resíduos e serão gerenciados de acordo com o subparágrafo (d);
  • tomar medidas adequadas para que tais resíduos, incluídos os produtos e artigos quando se convertem em resíduos:
    • sejam manejados, coletados, transportados e armazenados de maneira ambientalmente saudável;
    • sejam dispostos de forma que o teor de poluente orgânico persistente seja destruído ou irreversivelmente transformado para que não exibam mais características de poluentes orgânicos persistentes ou dispostos de outra forma ambientalmente saudável quando a destruição ou transformação irreversível não represente a opção preferível do ponto de vista ambiental ou o teor de poluente orgânico persistente seja baixo, levando em consideração regras, padrões e diretrizes internacionais, incluindo aqueles que possam ser elaborados de acordo com o parágrafo 2 e regimes globais e regionais relevantes que regem a gestão de resíduos perigosos;
    • não sejam permitidos para operações de disposição que possibilitem a recuperação, reciclagem, regeneração, reutilização direta ou usos alternativos dos poluentes orgânicos persistentes; e,
    • não sejam transportados através de fronteiras internacionais sem levar em consideração as regras, normas e diretrizes internacionais relevantes;
  • empenhar-se para elaborar estratégias adequadas para identificar sítios contaminados com as substâncias químicas relacionadas nos Anexos A, B e C; no caso de se remediar esses sítios, isso deve ser feito de maneira ambientalmente saudável.