A Assembléia Legislativa de São Paulo programou quatro audiências públicas para debater a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC, realizada nos dias e horários relacionados abaixo. Acesse o site da Assembléia Legislativa e veja o que foi discutido”.
- 18/09 – das 10h as 13h, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, à Av. Jerônimo Gonçalves, Nº 1200, Centro;
- 18/09 – das 16h as 19h, na Faculdade de Americana, em Americana, à Av. Joaquim Bôer, Nº 733, Jd. Luciene
- 21/09 – das 16h as 18h30, na Câmara Municipal de Santo André, na Praça IV Centenário, Nº 02, Centro.
- 22/09 – 14h, no auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa, Av. Pedro Álvares Cabral, N° 201 – São Paulo
Minuta/Draft version
A consulta pública para o projeto de lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) foi realizada entre fevereiro e julho de 2008. O texto da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) recebeu dezenas de sugestões, que foram analisadas e incorporadas à minuta elaborada pela Secretaria Executiva do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, Secretaria de Meio Ambiente e CETESB – PROCLIMA.
Confira as versões em Português e Inglês da Política Estadual de Mudanças Climáticas:
- DECRETO Nº 55.947, DE 24 DE JUNHO DE 2010 – Regulamenta a Lei Nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
- LEI Nº 13.798, 9 DE NOVEMBRO DE 2009 – Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC.
- ACT Nº 13.798, NOVEMBER 9, 2009 – Institutes the State Policy on Climate Change – (SPCC).
Atualizado em março de 2020