A importância da participação relativa de São Paulo no quadro nacional de consumo de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, SDO’s. A necessidade de coordenar as ações no Estado na consecução das metas estabelecidas pelo Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo das SDO’s. A importância do estabelecimento de parcerias com os atores sociais envolvidos. Em resumo, o objeto deste Programa é a contribuição do Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria do Meio Ambiente à prevenção da destruição da Camada de Ozônio.

Atualizado em março de 2020