Sistema SIGOR foi apresentado pela Cetesb e SindusCon
Menos burocratização, mais eficiência e transparência na gestão dos resíduos de construção civil: essas são algumasdas expectativas com o lançamento do SIGOR, que aconteceu hoje (12/12), no auditória da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e CETESB. O Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR é uma ferramenta que auxiliará no gerenciamento das informações referentes aos fluxos de resíduos sólidos no estado de São Paulo, desde sua geração até sua destinação final, incluindo o transporte e destinações intermediárias. É o resultado de um convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por meio da SMA e da CETESB e o SindusCon-SP – Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo.
“É com grande honra e imensa satisfação para o SindusCon-SP termos contribuído para chegarmos a este dia. A parceria entre a SMA, a CETESB e o SindusCon-SP, que resultou na criação do SIGOR, constitui um exemplo excelente do ganho da sociedade quando governo e iniciativa privada se unem em favor da sustentabilidade na construção”, destacou o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto.
Para o presidente da CETESB, Otavio Okano, “ter o SIGOR é, para a CETESB, de fundamental importância, uma vez que poderemos fazer a gestão dos resíduos de construção civil de forma adequada, eficiente e transparente. Este é um primeiro passo. Com certeza, com o tempo, avançaremos para termos a certeza de que estamos dando destino adequado a todos os tipos de resíduos”.
O sistema envolve, além dos órgãos estaduais, os municípios, os geradores, os transportadores e as áreas de destino de resíduos. Isso permitirá que estado, municípios e setores da sociedade civil tenham conhecimento e acompanhem a situação dos resíduos sólidos. Também permitirá a obtenção e armazenamento de grande volume de informações em banco de dados, de forma a subsidiar futuras ações de controle e fiscalização, planejamento, elaboração de políticas públicas e estudos de viabilidade para os investimentos necessários à melhoria da gestão dos resíduos sólidos.
Rubens Rizek, secretário do Meio Ambiente, recordou: “Três anos atrás, este momento de lançamento do SIGOR era sonhado por todos nós. O sistema é tão inovador, que não sabemos ao certo se o grande exemplo dessa experiência é o SIGOR em si ou a forma como ele foi construído. Isso jamais poderia ter acontecido sem a parceria entre os setores público e privado. Espero que esse modelo se reproduza para os outros setores”. O secretário ainda destacou a importância de se fazer com que os resíduos da construção civil sejam necessariamente reciclados: “de um lado, a pressão sobre os recursos da mineração, do outro, o grande volume de resíduos da construção civil. A reciclagem desses resíduos precisa ser uma coisa compulsória”.
Depois da cerimônia de abertura, João Luiz Potenza, gerente do Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais da CETESB, apresentou a forma como o SIGOR foi desenvolvido, fez uma demonstração sobre o funcionamento do site do SIGOR e destacou o papel fundamental da equipe técnica que sempre esteve por trás de todo o trabalho. Lilian Sarrouf, coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente do SindusCon-SP, apresentou, por sua vez, as funcionalidades do sistema SIGOR, enfatizando as características do sistema para cada tipo de usuário.
O SIGOR – Módulo Construção Civil consiste em uma plataforma eletrônica que ficará hospedada no site da CETESB. Por meio dele, a CETESB e as prefeituras, poderão validar os cadastros das áreas de destinação e os Planos de Gerenciamento de Resíduos elaborados pelos geradores, propiciando agilidade e desburocratização de procedimentos administrativos. O sistema também possui uma funcionalidade para a emissão de relatórios, dentre os quais, o Sistema Declaratório Anual, uma das exigências das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.
Para a sociedade como um todo, o site do SIGOR terá um papel fundamental na prestação de serviços, disponibilizará um amplo banco de dados com informações como relação de transportadores cadastrados nos municípios; relação de áreas de destinação por tipo de resíduos que estão licenciadas a receber; legislação e normas referentes aos resíduos de construção; manuais e publicações e divulgação de eventos e treinamentos. O “Fale conosco” do SIGOR também permitirá o esclarecimento de dúvidas e a orientação aos usuários do sistema.
Histórico e próximos passos
No dia 5 de junho de 2014, foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin o Decreto Estadual nº 60.520/2014 que institui o SIGOR. Seu primeiro módulo, referente a resíduos de construção civil, foi estabelecido pela Resolução SMA nº 81, de 06 de outubro de 2014.
Em 2014, o Sistema esteve em fase de teste no município de Santos. Ao longo de 2015, ele será disponibilizado para mais oito municípios: Campinas, Sorocaba, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Bauru e Santo André.
A partir de 2016, o SIGOR – Módulo Construção Civil será disponibilizado gradualmente para todo o estado. Em momento oportuno, serão divulgadas as condições de adesão.
Mais informações: cetesb.sp.gov.br/sigor.
