CONSULTA PÚBLICA ENCERRADA

As emissões de poluentes orgânicos persistentes na atmosfera por sistemas térmicos de tratamento de resíduos, principalmente para aqueles poluentes considerados de produção não intencional, como as dioxinas e furanos, sempre suscitam diferentes questionamentos nos diversos atores envolvidos na questão. Invariavelmente essas questões se prendem a possíveis efeitos danosos à saúde dos moradores que habitam no entorno do empreendimento.

Para responder objetivamente a esses questionamentos diversas organizações nacionais e internacionais utilizam protocolos de avaliação risco a saúde para sustentar a tomada de decisões. Esses protocolos podem ser aplicados a uma ou mais fontes e a um ou mais poluentes. A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo já adota um procedimento desse tipo para avaliação de áreas contaminadas assim como o próprio Ministério da Saúde.

A diferença deste roteiro para aqueles já em utilização é que este possibilita seu uso para fontes ainda não instaladas (em processo de licenciamento prévio ou de instalação) possibilitando estimar as possíveis emissões e avaliar seus possíveis efeitos à saúde antes que estes venham a ocorrer.

Também, assim como os já em utilização, este roteiro permite a obtenção de resultados reprodutíveis e técnica e cientificamente embasados.

Consulta nº 01/2012