Estado aprova novos padrões de qualidade do ar visando uma maior proteção da saúde da população conforme estabelecido em Decreto Estadual que considera as diretrizes da OMS
O CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente aprovou, em 19/05, os novos padrões de qualidade do ar no Estado de São Paulo, que passam a valer a partir de janeiro de 2022.
A entrada em vigor dos novos padrões, que correspondem à segunda meta estabelecida pelo Decreto Estadual 59.113/2013, foi definida a partir de estudo técnico realizado pela CETESB o qual levou em conta a evolução da qualidade do ar ao longo do tempo, além de considerar as novas tecnologias disponíveis, tanto no setor automotivo como no industrial, que estão se adequando com relação ao desenvolvimento sustentável.
“O estado de São Paulo, mais uma vez, dá exemplo e caminha para padrões de qualidade do ar que proporcionarão um equilíbrio ambiental, mas principalmente vão assegurar a saúde da população.” Explica a diretora – presidente da CETESB, Patrícia Iglecias.
De acordo com o Decreto Estadual 59.113/2013, que seguiu as diretrizes da OMS, estabelecidas em 2005, São Paulo estabeleceu três metas intermediárias para atingir os padrões finais, correspondentes aos valores-guia definidos pela OMS.
Estudos da CETESB demonstram que, desde 2014, os níveis de material particulado no ar na atmosfera da Região Metropolitana de São Paulo foram reduzidos de 36 µg/m3 para 27 µg/m3.
O esforço de São Paulo se concentra também na redução do ozônio, um desafio das grandes metrópoles do mundo, por meio de planos de controle de poluição já em andamento e que estão sendo aprimorados, especialmente nas áreas onde os padrões vigentes não são atendidos.
“A aprovação da nova meta intermediária de qualidade do ar no estado de São Paulo comprova a excelência do controle e licenciamento que a Cetesb promove ao longo dos anos”, ressalta Eduardo Trani, subsecretário de Meio Ambiente.
“O texto aprovado no CONSEMA é fruto de estudo desenvolvido por especialistas da CETESB e propõe padrões considerando critérios de sustentabilidade que contribuirão para a melhoria qualidade de vida”, comemora Maria Helena Martins, Gerente do Departamento de Qualidade Ambiental.
