O Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, ora em sua terceira edição, teve início ainda nos anos 90, como um dos produtos do Projeto de Cooperação Técnica CETESB/GTZ, órgão do Governo Alemão, que permitiu o suporte necessário para a capacitação do corpo técnico da CETESB com vistas a estabelecer a metodologia para a identificação, o gerenciamento e a reabilitação de áreas contaminadas.
As ações proativas adotadas pela CETESB e por outras instituições, refletidas no Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, produziram um arcabouço técnico, legal e administrativo dos mais avançados no mundo, que se aplicam, de forma eficiente e eficaz, na reabilitação de áreas contaminadas no Estado de São Paulo e permitem, também, subsidiar e assessorar ações semelhantes em outros estados.
Em função dos avanços ocorridos nos 21 anos desde a publicação da primeira edição do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas em 1999, a CETESB apresenta esta atualização, fruto do empenho do Departamento de Áreas Contaminadas e da Câmara Ambiental de Áreas Contaminadas, órgão integrado por técnicos da CETESB e do setor privado.
A presente edição do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, agora em versão digital, mantém a forma de apresentação em fascículos adotada nas edições anteriores, o que possibilita a contínua revisão e atualização de seu conteúdo, de forma a permitir a adoção das melhores tecnologias disponíveis para as medidas de intervenção em áreas contaminadas, garantindo segurança na reabilitação dessas áreas.
A conclusão desta edição está prevista para dezembro de 2022, uma vez que alguns capítulos ainda se encontram em elaboração no âmbito da Câmara Ambiental. Entretanto, os capítulos já disponíveis se revestem de importância por abordar os temas mais demandados pelo público externo, quais sejam: a conceituação de áreas contaminadas, a identificação de áreas com potencial de contaminação e a legislação que regra este tema.
Destaca-se, finalmente, que o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, pela sua importância e relevância técnica, é amplamente utilizado por órgãos ambientais; pelos responsáveis técnicos e legais por projetos e empreendimentos; por consultores técnicos; e os demais setores envolvidos, além da população em geral, tanto no Estado de São Paulo, como em outros Estados do Brasil.
Desta forma, esperamos que a presente atualização contribua para que o manual continue sendo um referencial para todas as partes envolvidas.
PATRÍCIA IGLECIAS
Diretora-Presidente
