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Catalogação – Áreas Contaminadas

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Áreas Contaminadas

CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

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    • Manual de Gerenciamento
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    • LEI Nº 13.577
    • Decreto nº 59.263/2013
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Catalogação

  • Ficha de Catalogação

Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas

  • Informações Gerais
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    • Notas explicativas
    • Siglas
    • Glossário
    • Autores
  • Capítulos
  • 1 - Introdução ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas
    • 1.1 - Introdução
    • 1.2 - Conceituação
    • 1.3 - Histórico do Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo
    • 1.4 - Conceitos de Hidrogeologia
    • 1.5 - Conceitos sobre Transporte de Substâncias nas Zonas não Saturada e Saturada
    • 1.6 - Metodologia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
    • 1.7 - Procedimento de Averbação na Matrícula do Imóvel
    • 1.8 - Procedimento de Gerenciamento de Áreas Contaminadas Críticas
    • 1.9 - Procedimento de Gerenciamento de Áreas Contaminadas em Regiões Prioritárias
    • 1.10 - Procedimento de Gerenciamento de Áreas Contaminadas Órfãs
    • 1.11 - Medidas Emergenciais em Áreas Contaminadas
    • 1.12 - Procedimento de Reutilização de Áreas Reabilitadas e Revitalização de Regiões Degradadas
    • 1.13 - Metodologias para Prevenir a Geração de Áreas Contaminadas
    • 1.14 - Procedimento de Desativação de Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas
  • 2 - Bases Legais
    • 2.1 - Introdução – Bases Legais
    • 2.2 - Legislação Paulista
    • 2.3 - Legislação Brasileira
    • 2.4 - Legislação Estadunidense
    • 2.5 - Legislação Europeia
  • 3 - Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas
    • 3.1 - Introdução
    • 3.2 - Sistema de Informações sobre Áreas Contaminadas e Reabilitadas (SIACR)
    • 3.3 - Divulgação das Informações
  • 4 - Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação
    • 4.1 - Introdução
    • 4.2 - Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas
    • 4.3 - Consulta a Dados Cadastrais Existentes
    • 4.4 - Consulta a Fotografias Aéreas ou Imagens de Satélite Multitemporais
    • 4.5 - Classificação 1 e Priorização de Áreas com Potencial de Contaminação
  • 5 - Avaliação Preliminar
    • 5.1 - Introdução
    • 5.2 - Levantamento de Informações Existentes
    • 5.3 - Levantamento de Informações em Campo
    • 5.4 - Elaboração do Primeiro Modelo Conceitual e Classificação 2
    • 5.5 - Relatório de Avaliação Preliminar
  • 6 - Investigação Confirmatória
    • 6.1 - Introdução
    • 6.2 - Elaboração do Plano de Investigação Confirmatória
    • 6.3 - Execução do Plano de Investigação Confirmatória
    • 6.4 - Elaboração do Segundo Modelo Conceitual e Classificação 3
    • 6.5 - Relatório de Investigação Confirmatória
  • 7 - Investigação Detalhada
    • 7.1 - Introdução
    • 7.2 - Elaboração do Plano de Investigação Detalhada
    • 7.3 - Execução do Plano de Investigação Detalhada
    • 7.4 - Elaboração do Terceiro Modelo Conceitual e Classificação 4
    • 7.5 - Relatório de Investigação Detalhada
  • 8 - Avaliação de Risco
    • 8.1 - Introdução
    • 8.2 - Identificação e Caracterização dos Riscos e Danos aos Bens a Proteger
    • 8.3 - Elaboração do Quarto Modelo Conceitual e Classificação 5
    • 8.4 - Relatório de Avaliação de Risco
    • 8.5 - Planilha de Avaliação de Risco
    • 8.6 - Comunicação de Risco
  • 9 - Elaboração do Plano de Intervenção
    • 9.1 - Introdução
    • 9.2 - Definição dos Objetivos
    • 9.3 - Definição das Medidas de Intervenção
    • 9.4 - Seleção das Técnicas para Implementação das Medidas de Intervenção
    • 9.5 - Elaboração do Quinto Modelo Conceitual e Classificação 6
    • 9.6 - Relatório da Elaboração do Plano de Intervenção
  • 10 - Execução do Plano de Intervenção
    • 10.1 - Introdução
    • 10.2 - Implantação, Operação e Avaliação do Desempenho das Medidas de Remediação
    • 10.3 - Implantação e Acompanhamento das Medidas de Controle de Engenharia
    • 10.4 - Implantação e Acompanhamento das Medidas de Controle Institucional
    • 10.5 - Elaboração do Sexto Modelo Conceitual e Classificação 7
    • 10.6 - Relatório da Execução do Plano de Intervenção
  • 11 - Monitoramento para Encerramento
    • 11.1 - Introdução
    • 11.2 - Planejamento e Execução do Monitoramento para Encerramento
    • 11.3 - Elaboração do Sétimo Modelo Conceitual e Classificação 8
    • 11.4 - Relatório de Monitoramento para Encerramento
  • 12 - Emissão do Termo de Reabilitação para o Uso Declarado
    • 12.1 - Introdução
    • 12.2 - Emissão
    • 12.3 - Elaboração do Oitavo Modelo Conceitual e Classificação 9
  • 13 - Acompanhamento das Medidas de Controle de Engenharia e de Controle Institucional
    • 13.1 - Introdução
    • 13.2 - Medida de Controle de Engenharia
    • 13.3 - Medida de Controle Institucional
    • 13.4 - Elaboração do Nono Modelo Conceitual e Classificação 10
    • 13.5 - Relatório de Acompanhamento das Medidas de Controle de Engenharia e de Controle Institucional
  • 14 - Técnicas de Investigação de Áreas Contaminadas
    • 14.1 - Introdução
    • 14.2 - Técnicas para a Caracterização Geológica e Hidrogeológica
    • 14.3 - Técnicas para a Caracterização da Contaminação
  • 15 - Medidas de Intervenção em Áreas Contaminadas
    • 15.1 - Introdução
    • 15.2 - Medidas de Remediação por Tratamento
    • 15.3 - Medidas de Remediação por Contenção
    • 15.4 - Medidas de Controle de Engenharia
    • 15.5 - Medidas de Controle Institucional
  • 16 - Instrumentos
    • 16.1 - Introdução
    • 16.2 - Valores Orientadores
    • 16.3 - Fundo Estadual para a Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas (FEPRAC)
    • 16.4 - Educação Ambiental
Áreas Contaminadas - 2023
Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - São Paulo - SP
PABX: + 55 11 3133.3000

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