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Áreas Contaminadas
Início
Documentação
Instrução Técnica Nº 039
DD 038/2017/C
DD 106/2022/P
DD 056/2024/E
Manual de Gerenciamento
Planilhas para Avaliação de Risco
Valores Orientadores ( DD 125/2021/E )
Legislação
LEI Nº 13.577
Decreto nº 59.263/2013
Resolução SMA 10/2017
Resolução SMA 11/2017
Resolução CONAMA 420/2009
Parecer Técnico
Áreas contaminadas críticas
Relação de áreas contaminadas
Convocações
FEPRAC
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3ª Edição do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Manual GAC – 3ª Edição
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3ª Edição do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Cadastro de Áreas Contaminadas
O que são áreas contaminadas
Procedimentos para Gerenciamento
Apresentação
Áreas Contaminadas
Documentação
Manual de gerenciamento de áreas contaminadas
Informações Gerais
Apresentação – Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Catalogação – Áreas Contaminadas
Organizadores
Notas explicativas
Siglas
Glossário
Autores do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Introdução ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Seção 1.1: Introdução
Seção 1.2: Conceituação
Seção 1.3: Histórico do Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo
Conceitos de Hidrogeologia
Seção 1.6: Metodologia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Seção 1.7: Procedimento de Averbação na Matrícula do Imóvel
Seção 1.8: Procedimento de Gerenciamento de Áreas Contaminadas Críticas
Seção 1.9: Procedimento de Gerenciamento de Áreas Contaminadas em Regiões Prioritárias
Seção 1.10: Procedimento de Gerenciamento de Áreas Contaminadas Órfãs
Seção 1.11: Medidas Emergenciais em Áreas Contaminadas
Seção 1.12: Procedimento de Reutilização de Áreas Reabilitadas e Revitalização de Regiões Degradadas
Metodologias para Prevenir a Geração de Áreas Contaminadas
Seção 1.14: Procedimento de Desativação de Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas
Bases Legais
Seção 2.1: Bases Legais do Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Seção 2.2: Legislação Paulista
Seção 2.3: Legislação Brasileira
Legislação Estadunidense
Seção 2.5: Legislação Europeia
Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas
Introdução – Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas
Sistema de Informações sobre Áreas Contaminadas e Reabilitadas (SIACR)
Seção 3.3: Divulgação das Informações
Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação
Seção 4.1: Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação – Introdução
Seção 4.2: Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas
Seção 4.3: Consulta a Dados Cadastrais Existentes
Seção 4.4: Consulta a Fotografias Aéreas ou Imagens de Satélite Multitemporais
Seção 4.5: Classificação 1 e Priorização de Áreas com Potencial de Contaminação
Avaliação Preliminar
Seção 5.1: Introdução – Avaliação Preliminar
Seção 5.2: Levantamento de Informações Existentes
Seção 5.3: Levantamento de Informações em Campo
Seção 5.4: Elaboração do Primeiro Modelo Conceitual e Classificação 2
Seção 5.5: Relatório de Avaliação Preliminar
Investigação Confirmatória
Seção 6.1: Introdução – Investigação Confirmatória
Seção 6.2: Elaboração do Plano de Investigação Confirmatória
Seção 6.3: Execução do Plano de Investigação Confirmatória
Seção 6.4: Elaboração do Segundo Modelo Conceitual e Classificação 3
Seção 6.5: Relatório de Investigação Confirmatória
Investigação Detalhada
Introdução – Investigação Detalhada
Elaboração do Plano de Investigação Detalhada
Execução do Plano de Investigação Detalhada
Elaboração do Terceiro Modelo Conceitual e Classificação 4
Relatório de Investigação Detalhada
Avaliação de Risco
Introdução – Avaliação de Risco
Identificação e Caracterização dos Riscos e Danos aos Bens a Proteger
Elaboração do Quarto Modelo Conceitual e Classificação 5
Relatório de Avaliação de Risco
Planilha de Avaliação de Risco
Comunicação de Risco
Elaboração do Plano de Intervenção
Introdução – Elaboração do Plano de Intervenção
Definição dos Objetivos
Definição das Medidas de Intervenção
Seleção das Técnicas para Implementação das Medidas de Intervenção
Elaboração do Quinto Modelo Conceitual e Classificação 6
Relatório da Elaboração do Plano de Intervenção
Execução do Plano de Intervenção
Introdução – Execução do Plano de Intervenção
Implantação, Operação e Avaliação do Desempenho das Medidas de Remediação
Implantação e Acompanhamento das Medidas de Controle de Engenharia
Implantação e Acompanhamento das Medidas de Controle Institucional
Elaboração do Sexto Modelo Conceitual e Classificação 7
Relatório da Execução do Plano de Intervenção
Monitoramento para Encerramento
Introdução – Monitoramento para Encerramento
Planejamento e Execução do Monitoramento para Encerramento
Elaboração do Sétimo Modelo Conceitual e Classificação 8
Relatório de Monitoramento para Encerramento
Emissão do Termo de Reabilitação para o Uso Declarado
Introdução – Emissão do Termo de Reabilitação para o Uso Declarado
Emissão
Elaboração do Oitavo Modelo Conceitual e Classificação 9
Acompanhamento das Medidas de Controle de Engenharia e de Controle Institucional
Introdução – Acompanhamento das Medidas de Controle de Engenharia e de Controle Institucional
Medida de Controle de Engenharia
Medida de Controle Institucional
Elaboração do Nono Modelo Conceitual e Classificação 10
Relatório de Acompanhamento das Medidas de Controle de Engenharia e de Controle Institucional
Técnicas de Investigação de Áreas Contaminadas
Técnicas de investigação de Áreas Contaminadas – Introdução
Técnicas para a Caracterização Geológica e Hidrogeológica
Técnicas para a Caracterização da Contaminação
Medidas de Intervenção em Áreas Contaminadas
Medidas de intervenção em Áreas Contaminadas – Introdução
Medidas de Remediação por Tratamento
Medidas de Controle de Engenharia
Medidas de Remediação por Contenção
Medidas de Controle Institucional
Instrumentos
Introdução – Instrumentos
Valores Orientadores
Fundo Estadual para a Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas (FEPRAC)
Educação Ambiental
Planilhas para Avaliação de Risco
Legislação
Parecer Técnico
Seção 1.5: Conceitos sobre Transporte de Substâncias nas Zonas não Saturada e Saturada
Áreas contaminadas críticas
Área Contaminada Crítica do Jurubatuba
Centro de Acolhimento Zaki Narchi – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Conjunto Habitacional Zaki Narchi
Condomínio Residencial Barão de Mauá
Jardim das Oliveiras
Indústrias Matarazzo
Aterro Mantovani
COHAB – Conjunto Habitacional Heliópolis – Glebas L1 e L2 – Município de São Paulo
CONCIMA / Mansões Sto. Antônio
Empresa de Mineração Caravelas
Área Contaminada Crítica da Micropar/Microlite/Energizer
Convocações
Relação de áreas contaminadas
Contaminação em Imóveis – Guia
Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas – FEPRAC
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