Um grupo de técnicos, reunido pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA nos dias 16, 17 e 18 de março passados, em Brasília, está discutindo o Sistema Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais envolvendo Produtos Químicos Perigosos – P2R2, para a identificação de objetivos, estabelecimento de metodologias e definição de uma estrutura de operação.
A reunião, a pedido do MMA, foi coordenada por Edson Haddad e Marco Antônio José Lainha, do Setor de Operações de Emergência da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, com a participação de representantes da Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA, Associação Nacional de Municípios para o Meio Ambiente – ANAMMA, órgãos de meio ambiente dos Estados da Bahia e Rio Grande do Sul, Defesa Civil e consultores do IBAMA e do MMA, que integram o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Estratégico.
Segundo os representantes da CETESB, os debates foram direcionados para a identificação dos objetivos e metas a serem atingidos pelo Sistema de Prevenção de Acidentes e pelo Sistema de Atendimento a Emergências, bem como para o estabelecimento de metodologias e estratégias operacionais a serem adotadas e para o desenho da estrutura organizacional e a forma de funcionamento desse mecanismo de prevenção.
Os participantes da reunião levantaram ainda a necessidade de identificação dos atores envolvidos, definição de suas incumbências, a capacitação dos recursos humanos e a forma de participação no Sistema de Prevenção de Acidentes, Sistema de Preparação e Resposta a Emergências. Outro ponto que mereceu a atenção dos técnicos presentes foi a necessidade de estratégias para divulgação do P2R2 para a comunidade e o trato da informação quando da ocorrência de acidentes envolvendo produtos químicos, que gerem comoção na comunidade local e nacional.
Como resultado das discussões, o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Estratégico definiu que o plano nacional para o P2R2 deverá contemplar os seguintes itens em sua estrutura básica: Introdução, Abrangência do Plano, Objetivo, Diretrizes Estratégicas, Diretrizes do Plano, Modelo Institucional, Etapas de Implantação, Glossário e Anexos.
O grupo voltará a se reunir no início de abril de 2004, quando deverá concluir o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida em Emergências Ambientais – P2R2, com a presença dos técnicos da CETESB que contribuirão para a conclusão do trabalho.
