CETESB ajuda a organizar sistema para prevenir emergências químicas

Os Grupos de Trabalho que estão desenvolvendo a estrutura de trabalho do Sistema Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais envolvendo Produtos Químicos Perigosos – P²R², criado pelo Ministério do Meio Ambiente, reuniram-se nos dias 12, 13 e 14 de abril, em Brasília, para a finalização dos documentos sobre Desenvolvimento Estratégico, Mapeamento de Riscos, Banco de Dados e Recursos Financeiros.

A reunião contou com a participação do gerente do Setor de Operações de Emergência da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Edson Haddad, e o técnico Marco Antônio José Lainha. Nos dois primeiros dias, cada grupo realizou uma apresentação do resultado final dos seus trabalhos, seguida de análise crítica, para homogeneizar as propostas e aprovação de todos os técnicos participantes, antes da elaboração do texto final que subsidiará a consecução do plano.

No terceiro dia, a convite do Ministério do Meio Ambiente, diversos representantes de órgãos estaduais de meio ambiente (chamados de pontos focais) se reuniram com os Grupos de Trabalho, entre os quais a representante da CETESB, Zuleica Maria Lisboa Perez, gerente do Departamento, de Desenvolvimento, Tecnologia e Informações Ambientais, da Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental, para uma apresentação do escopo final dos trabalhos desenvolvidos.

Com a finalização dos trabalhos, os grupos se extinguiram, ficando a continuidade dos trabalhos sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.

Com base no “Princípio da Participação Pública”, a próxima etapa será a apresentação do plano para a ministra do Meio Ambiente, representantes dos órgãos ambientais estaduais, setores públicos e segmentos da iniciativa privada que fabricam, armazenam, manuseiam e transportam produtos químicos. Essa etapa terá como objetivo elevar o nível de informação de todos o segmentos envolvidos e deverá promover debates interdisciplinares para aproximar e integrar as instituições governamentais e a iniciativa privada.

Com a conclusão do trabalho de elaboração do plano, após o referendo de todos os participantes desse processo, será criado um instrumento jurídico, por meio de um Decreto Federal, dispondo sobre o “Sistema Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais envolvendo Produtos Químicos Perigosos – P²R²”.