Experiência da CETESB é base de lei para prevenir acidentes químicos

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abriu na segunda-feira (26/4), em Brasília, a reunião onde foi definida a proposta final de texto que vai servir de base para a elaboração do decreto-lei sobre o Sistema Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais envolvendo Produtos Químicos Perigosos – P²R².

O evento contou com a participação de secretários estaduais de Meio Ambiente e de responsáveis pelas agências ambientais nos Estados, entre outros participantes. O presidente da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Rubens Lara, falou sobre o trabalho que a instituição desenvolve na área de atendimento a emergências, em que acumula uma longa experiência, e aproveitou a oportunidade para colocar a empresa à disposição de todos na implantação do importante projeto.

O gerente do Setor de Operações de Emergência da CETESB, Edson Haddad, fez a apresentação do documento resultante das várias reuniões dos quatro grupos de trabalho, que desenvolveram os seguintes temas: desenvolvimento estratégico, mapeamento de área de risco, banco de dados e recursos financeiros.

O documento foi aprovado por todos os participantes e, a partir de agora, caberá à ministra do Meio Ambiente proceder à articulação entre os vários ministérios a serem envolvidos, buscando o necessário consenso. Marina Silva disse que espera poder publicar o decreto em junho, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Semana do Meio Ambiente.

Os técnicos da CETESB, que participaram e coordenaram o processo de formulação da proposta final, acreditam ser muito provável que a agência ambiental paulista seja a responsável pela implantação do plano nos demais Estados.

Texto:
Cris Olivette