Consultor dos Estados Unidos orienta padronização de procedimentos em áreas contaminadas

O consultor norte-americano Troy Schultz esteve na sede da agência ambiental, em São Paulo, nos dias 19 e 20 de abril, dando continuidade ao trabalho com os técnicos da Divisão de Áreas Contaminadas – ESC para desenvolver um “Procedimento CETESB” de avaliação de risco à saúde humana em sitios onde se constatou a presença de produtos químicos perigosos. A avaliação de risco é uma ferramenta utilizada internacionalmente para a tomada de decisões sobre a necessidade de intervenção e remediação de uma área contaminada.

Schultz trabalhou na Environmental Protection Agency – EPA, dos Estados Unidos, ajudando a estabelecer procedimentos para a avaliação de risco utilizando a metodologia de gerenciamento denominada RBCA – Risk Based Corrective Action. Prestou, também, serviços especializados para o Estado de Ohio e hoje é consultor autônomo. Sua primeira visita à CETESB, para iniciar a consultoria à ESC, ocorreu em março último, quando esteve em São Paulo por três dias, participando de uma oficina de trabalho. A sua vinda é patrocinada pela GTZ, agência de cooperação técnica Brasil-Alemanha, que mantém várias parcerias com a CETESB.

De acordo com Alfredo Rocca, gerente da ESC, a CETESB já vem aplicando a metodologia no Estado de São Paulo. “Acontece que essa ferramenta não está ainda normatizada. Assim, não existe um procedimento padronizado e cada empresa de consultoria trabalha com ‘softwares’ diferentes, normalmente importados, que nem sempre refletem as condições de exposição ao risco observadas em áreas contaminadas no nosso país”, explica.

Parâmetros e critérios locais
Conforme Rocca, com o “Procedimento CETESB”, todos os que atuam nessa área deverão fazer a avaliação de riscos de maneira padronizada, para que se possa comparar os resultados: “Todos vão trabalhar com parâmetros e critérios que reflitam as condições do Estado de São Paulo, no que se refere à exposição ao risco decorrente das áreas contaminadas”.

O técnico lembra que as vias de exposição ao risco podem ser: inalação de vapores ou material particulado contaminado, proveniente do solo ou água contaminados; pelo contato dérmico, com o solo e a água contaminados; e pela ingestão de água ou vegetais contaminados provenientes de áreas contaminadas. As pessoas eventualmente contaminadas podem contrair doenças do trato respiratório e alterações hepáticas, renais, cardiovasculares e neurológicas, além de câncer, no caso de exposição a substâncias carcionogênicas.

Rocca esclarece que, na avaliação de risco, é verificado se o aporte de substâncias contaminantes às pessoas não excede um valor máximo tolerável diário. “A ultrapassagem do valor significa que a área representa um risco à saúde e que tem de ser remediada”. No caso de áreas de proteção ambiental, a simples presença de contaminantes, em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos, já indica a necessidade de remediação. Nos outros casos, a tomada de decisões é baseada na avaliação de risco à saúde humana.

A previsão do gerente da ESC é de que as discussões para a elaboração do “Procedimento CETESB” estejam concluídas até o final deste ano, possibilitando a sua adoção no Estado de São Paulo.

Texto
Mário Senaga
Fotos
Zé Jorge