A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, notificou hoje, 17.09, a Prefeitura de Paulínia exigindo a remoção e destinação adequada de resíduos de bifenila policlorada (PCB), no prazo de dez dias. O resíduo, conhecido também como ascarel, encontrava-se em quatro transformadores em uma área desapropriada pela prefeitura para a construção de um “shopping Center”, de onde foi removido para um galpão na área urbana da cidade.
A CETESB, por intermédio de sua agência ambiental de Paulínia, exigiu ainda medidas imediatas para que o produto, até a sua remoção total, não cause danos ao meio ambiente e à saúde pública.
Os PCBs são compostos tóxicos, com evidências de serem carcinogênicos, cuja fabricação e comercialização foram proibidas em 1981. Caracterizam-se, ainda, por não serem biodegradáveis e se acumularem em tecidos vegetais e animais. A destinação adequada para esse tipo de resíduo é a incineração, conforme determina a legislação ambiental vigente.
O ascarel possui propriedades dielétricas, como resistividade e rigidez, apresentando capacidade calorífica elevada, tendo sido amplamente utilizado no resfriamento de transformadores, entre outros usos. Os quatro transformadores foram objetos de uma autuação da CETESB em março de 2004, estabelecendo exigências relativas ao diagnóstico da área, remoção e destinação final adequada.
O não cumprimento das exigências levou a CETESB a aplicar três multas no valor de 1.001 UFESPs, em setembro de 2005; 2.002 UFESPs, em dezembro de 2005; e 4.004 UFESPs, em fevereiro de 2006.
Texto
Newton Miura
