CETESB participa de megacomando para combater irregularidades na região de influência do Tietê

Lixo, entulho e degradação. Este era o cenário que a Polícia Militar Ambiental, encontrou na tarde da quarta-feira, 24.02, ao vistoriar o terreno da empresa “Itália” – Reciclagem de Sucatas Metálicas, na Vila Ani, em Guarulhos. O empreendimento armazenava de maneira irregular borra de alumínio, além de captar água ilegalmente do Rio Tietê e de lançar efluentes no rio sem licença ambiental. Esse foi um dos 35 locais na região da Várzea do Rio Tietê que a Polícia, com o auxílio de 54 policiais ambientais e 27 viaturas, ia fiscalizar até o final da tarde de ontem, 25.02, durante megaoperação para identificar irregularidades com lixo e entulho na região de influência do Tietê.

O governador do Estado de São Paulo, José Serra, e o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, acompanharam o início da operação, que contou também com a participação de técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, da Fundação Florestal e da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN, abrangendo desde a zona leste da capital paulista até o município de Salesópolis, na nascente do Rio Tietê. “Nós estamos iniciando uma operação para identificar irregularidades que impermeabilizam o solo, contribuem com as enchentes e, mais ainda, jogam sujeira e poluem o rio”, explicou Serra, deixando bem claro que os aterros ilegais serão destruídos.

Na Vila Ani, local da primeira ocorrência, o proprietário recebeu quatro autuações – duas da CETESB e duas do DAEE – por disposição de resíduos, lançamento de efluentes e captação de água sem licença ambiental. O gerente da Agência Ambiental da CETESB em Guarulhos, Hercules Cerullo, disse que há dois anos a empresa já vinha sofrendo autuações da CETESB e, agora, a solução foi a interdição.

“Esses resíduos encontrados aqui, na forma como estão, são tóxicos”. Máquinas da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP ajudaram na operação, abrindo valas para que caminhões não conseguissem mais entrar no terreno interditado para dispor resíduos ilegalmente. Além disso, no local houve apreensão de um caminhão, um trator pá carregadeira, nove caçambas, sete carrinhos de mão e o motorista do caminhão acompanhado de um representante da empresa, que recebeu um auto de infração da Polícia Ambiental.

“Esses pontos que estamos fiscalizando já foram identificados em sobrevôos, agora estamos agindo in loco para identificar as possíveis irregularidades”, explicou o comandante interino do 1º Batalhão de Polícia Ambiental, coordenador da operação, Major Maurício Marchese.

Segundo ele as infrações constatadas podem levar a diversos tipos de punições, de acordo com o crime cometido. “Temos ocorrências de crimes ambientais, outros que ferem o Código Florestal, além de lavrarmos alguns Autos de Infração Ambiental – AIA’s e recorrermos, em alguns casos, ao Ministério Público”. No caso específico da empresa “Itália”, da Vila Ani, o proprietário pode responder criminalmente com uma pena de até três anos de prisão.

“Há outro fator a se destacar: na medida em que estas empresas estão despejando entulho nestes locais, elas vão fazendo loteamentos clandestinos para depois vender e enganar famílias humildes, que gastam o seu dinheiro com a ilusão de estar comprando um lugar para morar”, exemplificou Serra, lembrando que esta também é a realidade de bairros como o Jardim Pantanal e Jardim Romano, na capital, abalados pelas cheias do Rio Tietê desde o final do ano passado. O governador defendeu que muitas destas famílias deveriam viver em situação mais digna e citou o programa do governo do Estado, Novo Começo, como uma alternativa. Nele as famílias recebem um auxílio de R$ 1 mil para gastos com a mudança e R$ 300 mensais para despesas de aluguel. Segundo Serra, hoje estas famílias estão na região da Várzea, um piscinão natural que armazena a água do rio em período de cheia. “O natural destas áreas é ter enchentes”, argumentou.

Resolução

José Serra e Xico Graziano também aproveitaram o início da operação para anunciar a Resolução SMA 13 de 25 de fevereiro de 2010. O documento estabelece uma faixa envoltória de proteção do entorno do trecho leste da Área de Proteção Ambiental – APA da Várzea do Rio Tietê. A área protegida passa a ser de 12,3 mil hectares (ha), ampliando em 71% a área da APA que era de 7,2 mil ha. Além disso, a Resolução define procedimentos para o licenciamento ambiental de obras na área de influência do rio Tietê, tornando mais rigorosos os critérios ambientais para a implantação de empreendimentos naquela região.

Confira aqui a Resolução SMA 13 de 25 de fevereiro de 2010.

Veja também o mapa com os pontos fiscalizados pela Polícia Ambiental e com o limite da área de influência do Rio Tietê (Resolução SMA 13/2010).

Texto
Evelyn Araripe
Fotografia
Pedro Calado