Cresce a municipalização do licenciamento ambiental no estado.

Os municípios de Porto Feliz, Itaquaquecetuba, Ribeirão Pires e Martinópolis assinarão, no dia 17 de março, convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, assumindo o licenciamento ambiental de empreendimentos de baixo impacto local. Com as novas adesões, 15 municípios passam a estar habilitados pela agência paulista a expedirem Licenças de Operação, de acordo com política adotada pela companhia de descentralizar a gestão ambiental.

Além dos quatro que formalizarão os acordos no próximo mês, já assinaram convênio com a CETESB os municípios de Ribeirão Preto, Valinhos, Campinas, Tatuí, Guarulhos, Rio Claro, Araraquara, Santo André, São Carlos, Presidente Bernardes e Lins. Rio Claro emitiu na semana passada a primeira licença ambiental à empresa Petiskão Alimentos Ltda. Também a partir de março, começam a receber os pedidos e emitir licenças as prefeituras de Santo André e Presidente Bernardes.

Juntam-se a estas Valinhos, Araraquara, Campinas, Tatuí, Guarulhos e Ribeirão Preto, que já estão expedindo licenças. Está previsto para abril a emissão das primeiras licenças de Lins e São Carlos. Em fevereiro, os técnicos da CETESB treinaram funcionários das prefeituras de Sertãozinho e Lorena. Ambas já formalizaram o pedido de convênio, a exemplo de Itanhaém, Bertioga e Atibaia. Também no próximo mês estão previstos treinamentos às equipes técnicas de Martinópolis e São Vicente.

Existem negociações em aberto para formalização de novos convênios com as prefeituras de São José do Rio Preto, Hortolândia, Americana, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Itapira, Descalvado, Leme, Araras, Pirassununga, Caraguatatuba, Paulínia e Olímpia.

A CETESB também disponibilizou em seu site uma página exclusiva sobre a Descentralização da Gestão Ambiental, que pode ser acessada aqui.

Nela, os interessados encontrarão informações sobre a política de descentralização do licenciamento ambiental, perguntas mais frequentes, agenda de treinamento, notícias e contato através de e-mail.

Texto
Renato Alonso
Fotografia
Pedro Calado