Mais prefeituras aderem à municipalização do licenciamento ambiental

Mais três prefeituras do Estado municipalizaram o licenciamento ambiental para empreendimentos de impacto exclusivamente local. Os prefeitos de Lorena, Itaquaquecetuba e Sertãozinho assinaram, em 25.03, com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, convênio que autoriza o município a expedir licenças ambientais a mais de 40 atividades, tais como fábricas de produtos alimentícios, de artefatos têxteis e vestuário, ou mesmo a lavanderias e tinturarias que queimem combustível ou fábricas de calçados ou de embalagens plásticas, entre outras.

Dos 645 municípios do Estado, 19 já assinaram convênio com a CETESB e outros 57 estão em processo de negociação. A expectativa é de um crescimento maior a partir do primeiro trimestre do ano, com a retomada da produção no Estado e o interesse do município em agilizar o licenciamento de atividades produtivas e, consequentemente, do nível de emprego local. Em 2009, foram emitidas 24.226 licenças e, neste ano, o número acumulado já está em torno de 2 mil. Segundo estimativas feitas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, a indústria deve retomar seu crescimento este ano, depois dos efeitos sensíveis da crise mundial, com a expectativa de expansão da ordem de 6,2%.

Segundo o presidente da CETESB, Fernando Rei, com o repasse de parte desse licenciamento para as administrações municipais, a CETESB ganha fôlego para cuidar da análise dos pedidos de licenças mais complexas, ganhando tempo para melhorar o planejamento e buscar soluções para passivos herdados do extinto Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN.

Para o prefeito de Sertãozinho, Nério Garcia da Costa, a municipalização do licenciamento ambiental chega em boa hora, no momento em que o município tem a expectativa de ampliar seu distrito industrial e perspectiva de retomada do crescimento econômico. “Em 2008 tivemos uma taxa de crescimento em torno de 11,5%, mas com a crise econômica houve uma queda brusca da atividade econômica. Neste ano pretendemos alcançar taxas bem melhores”, disse.

Assinaram os convênios os prefeitos Armando Tavares Filho, de Itaquaquecetuba; Nério Garcia da Costa, de Sertãozinho e Paulo Cesar Neme, de Lorena.

Texto
Renato Alonso
Foto
Pedro Calado/Renato Alonso