Novo inventário estadual de resíduos sólidos domiciliares reflete os resultados da gestão ambiental efetivada pelo Governo do Estado

O Estado de São Paulo nunca esteve tão verde-amarelo. O mapa que ilustra está nova realidade integra o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares – 2009, que classifica a disposição final do lixo doméstico, nos 645 municípios do Estado, relatório produzido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA.

A cor verde indica os municípios com disposição adequada de lixo e a amarela, os em condições enquadradas como controladas. As duas cores predominam e se dividem em áreas mais ou menos equivalentes, por todo o Estado, praticamente englobando todos os 645 municípios paulistas.

De acordo com o inventário, atualmente são 425 municípios operando em condições adequadas, correspondendo a 65,9% do total, número quinze vezes maior do que em 1997, ano da produção do primeiro relatório estadual. O aprimoramento da gestão ambiental efetivada pelo Governo do Estado incluiu o apoio técnico e a educação ambiental aos municípios.

Uma terceira e última cor, a vermelha, ainda consegue, também, chamar a atenção. As áreas marcadas por esta tonalidade indicam os sete municípios remanescentes, no interior do Estado, que ainda não haviam conseguido se enquadrar e, até o final do ano passado, operavam em condições inadequadas.

Esses sete municípios, no entanto, conforme informa o próprio documento, já estão com solução delineada, incluindo prazos definidos visando a equacionar seus problemas ambientais. Tudo isso leva ao caminho do cumprimento inadiável da meta do Projeto Ambiental Estratégico “Lixo Mínimo” de extinguir os lixões do território paulista.

Essas e outras informações estão detalhadas no novo inventário, que este ano, como uma das novidades, inclui também fotos dos locais avaliados e as planilhas de avaliação das condições dos aterros, além do histórico de cada área de disposição.

Índice de qualidade médio passou de 4,0 para 8,5

O número de municípios do Estado de São Paulo, cujas instalações de disposição e tratamento de resíduos domiciliares foram enquadradas na condição adequada, em 2009, é 15 vezes maior do que o observado em 1997. O Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos – IQR médio dos sistemas de disposição final de resíduos sólidos domiciliares em operação nos municípios passou de 4,0 em 1997, para 8,5 em 2009.

Destaca-se, ainda, a evolução referente à quantidade de resíduos sólidos dispostos adequadamente, que passou de 10,9% do total gerado, em 1997, para 83,9% em 2009.

Outra indicação significativa refere-se ao número de municípios cuja disposição se enquadra em condição inadequada. Em 1997, esse número correspondia a 77,8% dos municípios do Estado e, em 2009, corresponde a 1,1% dos municípios, que são alvo das ações de controle da CETESB, para alcançar situações ambientais adequadas.

Os sete municípios em condições ainda inadequadas são: Vargem Grande do Sul, na bacia hidrográfica do Pardo; Peruíbe, na Baixada Santista; Espírito Santo do Pinhal, na bacia hidrográfica do Mogi-Guaçu; Jaú, na bacia do Tietê-Jacaré; Dracena, na bacia do Aguapeí; Oriente, na bacia hidrográfica do Peixe; e Presidente Prudente, no Pontal do Paranapanema.

A análise do IQR médio também foi efetuada em função do porte dos municípios:
– nos 574 municípios com até 100.000 habitantes, responsáveis pela geração de 14% da quantidade diária de resíduos do Estado, o IQR médio de 2009 é igual a 8,4, o que representa o enquadramento em condições adequadas;
– nos 34 municípios com população entre 100.001 e 200.000 habitantes, responsáveis pela geração de 9% da quantidade diária de resíduos do Estado, o IQR médio de 2009 é igual a 8,9, o que representa o enquadramento em condições adequadas;
– nos 28 municípios com população entre 200.001 e 500.000 habitantes, responsáveis pela geração de 19% da quantidade diária de resíduos do Estado, o IQR médio de 2009 é igual a 8,7, o que representa o enquadramento em condições adequadas; e,
– nos 9 municípios com mais de 500.000 habitantes, responsáveis pela geração de 58% da quantidade diária de resíduos do Estado, o IQR médio de 2009 é igual a 8,6, o que representa o enquadramento em condições adequadas.

Manutenção da qualidade depende das Prefeituras

Segundo o presidente da CETESB, Fernando Rei, a análise dos resultados obtidos permite concluir que no decorrer dos últimos 13 anos, registrou-se uma melhora inequívoca da situação dos locais de disposição e tratamento de resíduos sólidos domiciliares no Estado de São Paulo. Fica, também, demonstrada a necessidade de se ampliar os esforços para buscar soluções mais adequadas e modernas para o tratamento dos resíduos domiciliares, além de aperfeiçoar as condições de disposição final dos mesmos, uma vez que a forma atual de disposição de alguns municípios propicia grandes oscilações nas condições de operação que refletem diretamente na classificação do aterro.

O gerente do Setor de Apoio a Programas Especiais da CETESB e gerente do Projeto Lixo Mínimo, e também responsável pelo inventário, Aruntho Savastano Neto, ressalta que o Inventário Estadual, mediante a aplicação de índices de qualidade das condições sanitárias e ambientais dos municípios, referentes ao tratamento e disposição dos resíduos domiciliares, constitui importante instrumento para o planejamento das ações e políticas públicas de Governo, destinadas à melhoria da qualidade de vida da população do Estado de São Paulo, destacando-se, neste sentido, o subsídio à implementação dos Projetos Ambientais Estratégicos Município Verde Azul e Lixo Mínimo.

Para o especialista, “os resultados apontados demonstram, não somente um enorme esforço das equipes das Agências Ambientais da CETESB, da equipe do Projeto Município Verde Azul e da equipe do Lixo Mínimo, como também significa o resgate das condições sanitárias dos municípios, uma vez que foi atingido um importante estágio de desenvolvimento com o banimento dos lixões. Resta agora, a manutenção desta situação, que depende, fundamentalmente, da ação responsável dos administradores municipais, que deverão aproveitar esta condição e se esforçarem por mantê-la.”

Texto
Mário Senaga
Foto
CETESB