Prefeituras discutem em Valinhos a municipalização do licenciamento ambiental

As prefeituras paulistas que já realizam o licenciamento ambiental estarão reunidas, entre os dias 22 e 24 de junho, na cidade de Valinhos, trocando experiências e procurando estimular os municípios que estão negociando convênios com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB a oficializarem os acordos, o que assegurará maior agilidade de resposta aos pedidos de licenciamento de empreendimentos de baixo impacto local.

Os processos de negociação com as prefeituras estão avançando. Dos 645 municípios do Estado, 22 já assinaram convênios com a CETESB. Lins, Itaquaquecetuba, Araraquara, Bertioga, Campinas, Guarulhos, Presidente Bernardes, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santo André, São Carlos, São Vicente, Tatuí e Valinhos já começaram a emitir licenças. O município de Lorena licenciará a partir de 1º de junho próximo.

Outros, como Descalvado, Franca, Indaiatuba, Mogi Mirim, Itatiba, Louveira, Hortolândia, Santana do Parnaíba, Cajamar, Caraguatatuba, Piracicaba, Osvaldo Cruz, Atibaia, São José do Rio Preto e Olímpia, em breve devem formalizar os convênios.

O processo de municipalização do licenciamento foi iniciado, em São Paulo, com a promulgação do decreto nº 47.397, de 2002, mas teve maior impulso nos últimos quatro anos, a partir do lançamento do projeto estratégico Licenciamento Unificado, que ampliou o número de agências da CETESB no território paulista, criou uma única porta de entrada para os pedidos de licenciamento, ao mesmo tempo em que passou a estimular os municípios à assumirem esta atividade, através de um processo negociado entre as prefeituras e a agência ambiental, envolvendo transferência de tecnologia, com sistemas de informações e procedimentos voltados ao licenciamento.

O encontro com as prefeituras acontecerá no Hotel Fonte Santa Tereza, em Valinhos, à Rua Doze de Outubro, 650, Vila Santana. Estão previstas palestras sobre a organização do SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente; sobre a estruturação da gestão ambiental compartilhada em São Paulo; e as práticas dos municípios que já praticam o licenciamento ambiental. Também serão realizados cursos sobre procedimentos para definição de Áreas de Preservação Permanente – APP, de topo de morro e para controle de fumaça preta emitida por veículos diesel.

Texto
Renato Alonso