Por intermédio do link Fale Conosco, canal de comunicação direta aberto à população no site da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB chegam denúncias importantes de infrações ao meio ambiente, o que o torna um instrumento relevante na gestão e promoção de ações de controle e fiscalização ambientais.
Por esse meio, mensalmente, chegam à CETESB cerca de 1000 mensagens, abrangendo consultas, reclamações, denúncias e sugestões que, após análise preliminar, são encaminhadas às áreas pertinentes para o devido encaminhamento, atendimento ou solução de problemas apontados pelos usuários. Todas as manifestações são respondidas com esclarecimentos, orientações ou informando aos solicitantes os procedimentos adotados nas questões que envolvam denúncias a irregularidades.
Dessa forma, graças às denúncias e reclamações recebidas, medidas de coerção são prontamente tomadas, evitando-se danos maiores ao meio ambiente. As irregularidades apontadas com maior freqüência referem-se à poluição de corpos d´água, fumaça preta, queimadas, depósitos clandestinos, entre outras. Além disso, o Fale Conosco é um importante canal de esclarecimento de dúvidas de empreendedores nos processos de licenciamento e sobre outros serviços prestados pela CETESB.
Considerando a importância desse instrumento de interatividade junto ao cidadão, o presidente da CETESB, Fernando Rei, determinou que a responsabilidade de atendimento às manifestações veiculadas pelo Fale Conosco passe a integrar as atividades do setor de Ouvidoria da Companhia. A incorporação dessa atividade àquela instância – que, desde o último dia 21, passa a contar com a profissional Rosely Ferreira, designada exclusivamente para essa função –, além de proporcionar agilidade nas respostas aos solicitantes, trará, ainda, ganhos na qualidade dos serviços prestados pela Empresa que, tendo no cidadão um aliado, pode promover de forma imediata as ações necessárias ao enfrentamento dos problemas ambientais apontados.
A ouvidora da CETESB, advogada Alessandra de Mello, ressalta que tanto o Fale Conosco quanto a Ouvidoria são canais de comunicação do cidadão com a empresa, mas têm funções distintas. “Recomendamos ao usuário, num primeiro contato, recorrer ao Fale Conosco para agilizar sua demanda. À Ouvidoria, o interessado só deve recorrer após ter efetuado sua postulação junto à Agência Ambiental do seu município ou região e não tiver sua demanda atendida ou no caso desse atendimento não ter sido satisfatório. Assim, este canal de comunicação mantém-se descongestionado, proporcionando melhor atendimento aos casos mais complexos”, orienta a ouvidora.
Para Fernando Rei, o Fale Conosco é um importante instrumento de apoio para a boa gestão da empresa e sua transferência para a Ouvidoria vem a corroborar para a garantia de um bom serviço público à população. “Dessa forma todos ganham. Com a agilidade e a presteza desse serviço, o cidadão tem assegurado o exercício dos seus direitos de acesso à informação e a ampliação dos mecanismos de controle e transparência na gestão do bem público e no seu aperfeiçoamento. Ganha ainda o meio ambiente em nosso Estado, pois o cidadão é parte interessada e o seu melhor fiscal”, conclui o presidente.
