A prefeitura de Presidente Bernardes iniciará em breve uma nova parceria com a CETESB, lançando uma espécie de balcão avançado de licenciamento ambiental, para agilizar os pedidos de abertura de novos empreendimentos na cidade que necessitam das licenças ambientais. Como o município fica a 30 quilômetros de distância da unidade mais próxima da CETESB, localizada em Presidente Prudente, a prefeitura se dispôs a receber, conferir e encaminhar para a agência paulista os eventuais pedidos para expedição das licenças de novas atividades que não se enquadram na lista de empreendimentos já licenciados pelo município.
Na próxima semana, Presidente Bernades também deve expedir a sua primeira licença ambiental de empreendimento com baixo potencial poluidor, após convênio firmado com a CETESB. A prefeitura recebeu esta semana o primeiro pedido de licença, para a abertura de uma marcenaria na cidade. Até o final do ano, mais de 30 municípios do Estado terão assinado convênio com a CETESB, assumindo o licenciamento de atividades de exclusivo impacto local.
Em novembro próximo, devem assinar convênios os municípios de São Bernardo do Campo, Cajamar, Olímpia, Osvaldo Cruz, Iguatá, Indaiatuba, Descalvado, Franca, Americana, Barretos, Caraguatatuba, Mogi Mirim, Itatiba, Hortolândia e Santana do Parnaíba.
A próxima cidade a iniciar o licenciamento ambiental será a de Martinópolis, que já passou por um período de treinamento com os técnicos da CETESB. Novo Horizonte também mostrou-se interessado em assinar convênio com a agência e, na próxima semana, o coordenador deste projeto, João Ricardo Guimarães Caetano, gerente da Divisão de Desenvolvimento e Planejamento, estará discutindo os termos do acordo com a prefeitura local.
Texto
Renato Alonso
Fotografia
José Jorge
