Novas instalações agilizam fiscalização ambiental na região Sul da Grande SP

Para aprimorar a fiscalização em uma área de quase 1.500 km2, com uma população de mais de 700 mil pessoas, na região Sul e parte da Sudoeste da Grande São Paulo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA inaugurou, em 23.09, no Município de Embu, as novas instalações que irão abrigar a Agência Ambiental do Embu, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, o Núcleo de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN e o 3º Pelotão de Polícia Militar Ambiental.

As novas instalações ocupam um terreno junto ao Rodoanel, na Avenida João Paulo I, n º 495, onde foram construídos dois prédios com área de quase 3 mil m2, cujos custos foram bancados pela DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A., como parte das compensações ambientais pelos impactos decorrentes da construção do Trecho Sul do Rodoanel.

A solenidade de inauguração contou com a presença dos secretários estaduais do Meio Ambiente e dos Transportes, respectivamente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo e Mauro Arce, que, em seus discursos, salientaram não só a importância de uma obra do porte do Rodoanel, mas principalmente os cuidados ambientais tomados para amenizar os impactos na região.

Pedro Ubiratan disse que o Rodoanel constitui uma referência internacional em termos de licenciamento ambiental, privilegiando a construção de obras de arte em detrimento de cortes e movimentação de terra. Arce enumerou as ações de compensação, falando dos veículos entregues aos órgãos de fiscalização, implantação de parques e plantio de mudas. E, em tom de brincadeira, prometeu a instalação, antes do verão, de condicionadores de ar para melhorar o conforto térmico dos novos prédios.

O evento contou, ainda, com as presenças de Marcelo Minelli, diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da CETESB, que estava representando o presidente da instituição Fernando Rei; Helena Carrascosa, coordenadora de Biodiversidade e Recursos Naturais, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente; coronel Milton Nomura, comandante da Polícia Militar Ambiental do Estado; além de representantes da DERSA, Prefeitura do Embu e outras instituições.

Estavam presentes ainda o gerente da Agência Ambiental do Embu, Antônio Carlos de Oliveira, e a diretora do Núcleo de Fiscalização e Monitoramento, da CBRN, Naiana Lanza Landucci. O Tenente Sukaikis, comandante do 3º Pelotão, foi representado pelo Tenente Émerson na solenidade.

Fiscalização e monitoramento

As equipes que ocuparão as novas instalações atenderão uma região que se caracteriza por abrigar, além de intensas atividades industriais, como ocorre em Taboão da Serra, Embu e Cotia, importantes áreas de mananciais localizadas principalmente em Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra e Juquitiba. O 3º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, que fará policiamento ambiental e rural, não atuará em Taboão da Serra, mas suas atribuições se estendem ao Município de Vargem Grande Paulista.

O prédio que será ocupado pela Polícia Militar Ambiental, com 1.248 m2, terá cinco salas, três alojamentos e garagem coberta para as seis viaturas, duas motos e um barco, além de cozinha, banheiros, lavanderia, sala de estudos, refeitório, área de lazer e outros equipamentos.

Da mesma forma, o prédio que irá abrigar a Agência Ambiental do Embu e o Núcleo de Fiscalização e Monitoramento do Embu dispõe das condições adequadas de funcionalidade e conforto para os funcionários. Os dois prédios permitirão oferecer um atendimento com qualidade para o público, com recepção e área de espera amplas, além de favorecer o acesso de pessoas com necessidades especiais.

Compensação ambiental

As compensações ambientais foram definidas no processo de licenciamento, com a finalidade de amenizar os impactos causados pelos 61,4 quilômetros da obra, que interliga as rodovias Anchieta e Imigrantes ao Trecho Oeste do Rodoanel. Além do novo prédio, a DERSA já efetuou a entrega de 31 veículos, 8 motos, com duas carretas de transporte, e 3 embarcações, também com as respectivas carretas de transporte, totalizando 42 equipamentos para utilização nas ações de fiscalização nas áreas de proteção aos mananciais das bacias de drenagem dos reservatórios Billings e Guarapiranga.

A DERSA desenvolveu 26 programas ambientais, que somaram investimentos da ordem de R$ 520 milhões, ou cerca de 10% do valor do empreendimento, com a finalidade de promover a preservação da flora, fauna e patrimônio arqueológico, histórico e cultural, além de desenvolver ações de apoio à proteção e recuperação de mananciais, monitoramento da qualidade da água e do ar e redução de ruídos.

Foram feitos, ainda, investimentos na criação de quatro unidades de conservação no Município de São Paulo, totalizando mais de 1.200 hectares de áreas protegidas, interligadas por meio de parques lineares, que ocupam faixas de cerca de 300 metros em cada lado da pista. Os investimentos beneficiaram também o Parque do Pedroso, em Santo André, Parque Estadual da Serra do Mar e Parque Estadual das Fontes do Ipiranga.

Outros quatro parques foram criados para a preservação das várzeas do Rio Embu- Mirim, em Embu e Itapecerica da Serra, e das margens do Rio Grande, onde está localizada a captação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, entre o Rodoanel e a represa Billings.

O plano de compensação prevê ainda a recuperação de áreas degradadas com plantio de 1.016 hectares de plantas nativas, o equivalente a 2,5 milhões de mudas de 80 espécies nativas de Mata Atlântica, como pau-brasil, ipê branco, ipê roxo, ipê amarelo, pau-ferro, buriti, quaresmeira, manacá- da -serra, peroba rosa e pessegueiro bravo. Segundo a DERSA, já foram plantados 867,83 hectares, que correspondem a 85,42% do total.

Texto
Newton Miura
Fotografia
Pedro Calado