Acaba de sair o segundo produto da Câmara Ambiental do Setor da Indústria Cítrica – CA Cítrica. A Norma Técnica CETESB P4-002, referente aos critérios e procedimentos para aplicação de efluentes e lodos fluídos de indústrias cítricas no solo agrícola, foi homologada pela Diretoria Plena da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, em 13.09, e publicada no Diário Oficial do Estado, em 18.09. Clique aqui para acessá-la.
A norma foi desenvolvida no âmbito do Grupo de Trabalho de Efluentes Líquidos e Resíduos Sólidos, coordenado pelo engenheiro agrônomo Claudio Luiz Dias, atualmente funcionário da Agência Ambiental de São Sebastião. A CA Cítrica, presidida por Antonio Carlos Gonçalves, da Louis Dreyfus, e que tem como secretário executivo Adilson José Rosini, gerente da Agência Ambiental de Limeira, teve como seu primeiro produto a publicação, em outubro de 2009, do “Termo de Referência para Elaboração do Plano de Monitoramento de Emissões Atmosféricas da Indústria Cítrica”.
A P4-002 estabelece os critérios e procedimentos para aplicação de efluentes líquidos e lodos fluídos gerados pela atividade de processamento de frutas cítricas em solo agrícola, no Estado de São Paulo, de forma a minimizar o risco de poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas. As principais preocupações referem-se ao risco de salinização do solo, contaminação de águas e veiculação de doenças.
Uma novidade, que vai beneficiar as ações de controle da Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental, é a “Declaração de Responsabilidade” do gerador dos efluentes cítricos, responsabilizando-o pelas informações prestadas e o atendimento às normas técnicas vigentes.
Para o coordenador do Grupo de Trabalho, Claudio Luiz Dias, “foi um aprendizado muito interessante, pois partimos de uma minuta elaborada só por técnicos da CETESB e finalizamos com uma norma de consenso entre a CETESB e o setor produtivo, dentro das possibilidades reais de execução e sem prejuízo ambiental. Representantes do setor produtivo se dedicaram a estudar os documentos que embasaram a minuta da CETESB, de forma que o diálogo nas reuniões pautou-se basicamente em discussão técnica, sempre com muita franqueza.”
A gerente da Divisão de Coordenação de Câmaras Ambientais, Zoraide de Souza Senden Carnicel, se congratulou com a CA Cítrica por mais este trabalho. “É uma satisfação enorme ver mais um produto dessa Câmara Ambiental ser concluído e aprovado pela Diretoria Plena da CETESB. Quero parabenizar todos os participantes dessa câmara, instalada faz pouco tempo, e que já obteve produtos tão importantes. Os representantes, sejam do setor produtivo ou do sistema de meio ambiente, sempre demonstraram comprometimento e seriedade, duas características essenciais para o bom funcionamento de uma Câmara Ambiental”.
Texto
Mário Senaga
Fotografia
Arquivo Louis Dreyfus Commodities Brasil
