Um grupo de 19 municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – Civap iniciou negociações com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB para assinatura de convênio que permitirá municipalizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de exclusivo impacto local. Em 21.09, o presidente da agência paulista, Fernando Rei, recebeu uma comissão do Civap, que veio especialmente à capital demonstrar o interesse do consórcio em oficializar a parceria e iniciar as tratativas para início dos treinamentos dos técnicos municipais.
“Para nós é importante esta parceria com a agência ambiental, pois a ação conjunta do estado com os municípios amplia a capacidade de atendimento aos cidadãos e o poder de diálogo das prefeituras junto ao executivo estadual”, afirmou o prefeito de Quatá, Marcelo Pécchio, atual presidente do Civap.
Para o presidente da CETESB, Fernando Rei, a inovação desta iniciativa representa um avanço na descentralização do licenciamento ambiental. “Será um modelo de gestão ambiental consorciada que espero ser multiplicado no Estado e no País”, observou.
Além de Quatá, Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Iepê, Lutécia, Maracá, Nantes, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina, Rancharia e Tarumã fazem parte do consórcio. A organização, formada em 1985 com a finalidade específica de captar recursos das Prefeituras, Cooperativas e Usinas de Álcool e Açúcar, para financiar parte do levantamento de solo da região, atualmente atua na área de agronegócio, com a implantação de um pólo de desenvolvimento tecnológico no setor, em melhorias de estradas vicinais, melhorias na área de saúde, biotecnologia e, agora, na consolidação de uma agenda ambiental na região.
Texto
Renato Alonso
Fotografia
Pedro Calado
