A prefeitura de Colina, localizada na região norte do Estado, emitiu a primeira licença ambiental do município, após convênio assinado com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, em junho de 2010. A atividade licenciada foi uma fábrica de acabamento de calçados de couro.
Colina é a 22ª cidade paulista a licenciar, contando com 10 profissionais para essa atividade, entre engenheiros agrônomo, florestal e civil e fiscais. Ao todo, 38 municípios do Estado assinaram convênio com a CETESB, assumindo o licenciamento de atividades de baixo impacto ambiental.
A prefeitura também montou um dos melhores sites de informações ao usuário na internet – www.colina.sp.gov.br – mostrando passo a passo como obter o licenciamento ambiental. Informações, por exemplo, sobre o preenchimento do Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE); documentos necessários para solicitar intervenções em áreas de preservação, para corte de árvore, e modelos de termos de compromisso de compensação ambiental, entre outras.
Segundo João Ricardo Guimarães Caetano, coordenador do programa de transferência do licenciamento aos municípios, e que representou o presidente Fernando Rei na entrega da primeira licença em Colina, as cidades de Americana e Igaratá também já começaram a emitir licenças ambientais; a partir de fevereiro, os municípios de Descalvado, Osvaldo Cruz e Caraguatatuba, que já se conveniaram com a CETESB, passam a autorizar os licenciamentos.
Estão agendados para fevereiro e março de 2011, os treinamentos à técnicos das prefeituras de Novo Horizonte, Borborema e Catanduva. As cidades de Araçatuba, Araras e Sorocaba se credenciaram para assinatura de convênios.
Texto
Renato Alonso
Fotografia
Pedro Calado
