De acordo com as informações do Relatório de Atividades da Ouvidoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB , encaminhado ao governo do Estado, no ano de 2010, foram registrados 1.960 atendimentos à população em geral, envolvendo denúncias, reclamações, sugestões e, também, manifestações de satisfação pelos encaminhamentos dados e as respostas recebidas.
Para as 56 Agências Ambientais existentes do Estado, foram encaminhados 644 registros. Conforme os dados levantados constantes do Relatório, a Região Metropolitana de São Paulo foi responsável pela concentração de maior número de expedientes por problemas ambientais recebidos. Cabendo destaque à de Mogi das Cruzes, que recebeu 41 demandas, seguida de Embu, com 38 casos.
A Ouvidoria foi ainda acionada em outras 413 oportunidades por reclamações, das quais 234 relacionadas a problemas nos licenciamentos ambientais, como a demora do processo, dificuldade de informações, atendimento recebido, entre outras. Das 945 denúncias recebidas na Ouvidoria, 362 casos referem à poluição do ar. Em seguida, são encontrados 188 denúncias de ocorrências em corpos d´água; 84 de poluição sonora e 82 do solo.
Cabe ressaltar que, de acordo com os registros, todos os casos receberam os encaminhamentos adequados, bem como os interessados foram informados e orientados sobre as questões por eles encaminhadas.
Nesse sentido, constam entre as manifestações recebidas pela Ouvidoria, 61 mensagens relatando satisfação pelo atendimento recebido, pela veracidade das informações e pela agilidade das respostas sobre os serviços prestados, bem como sobre as providências tomadas pela CETESB diante das demandas apresentadas.
Conforme a ouvidora, a advogada Alessandra de Mello, “é importante mencionar o papel da Ouvidoria enquanto canal de comunicação direta do cidadão com o órgão público responsável pelo meio ambiente no Estado de São Paulo, bem como a utilização de seus dados para melhoria dos serviços prestados ao cidadão”.
Segundo ela, dos 1.960 atendimentos registrados, 938 foram respondidos diretamente pela Ouvidoria.
Fale Conosco
Outro canal importante de comunicação aberto à população no /site/ da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. Por intermédio do link Fale Conosco chegam denúncias importantes de infrações ao meio ambiente, o que o torna um instrumento de grande relevância na gestão e promoção de ações de controle e fiscalização ambientais.
Por esse meio, chegam à CETESB mensagens abrangendo consultas, reclamações, denúncias e sugestões que, após análise preliminar, são encaminhadas às áreas pertinentes para o devido encaminhamento, atendimento ou solução de problemas apontados pelos usuários.
Dessa forma, graças às denúncias e reclamações recebidas, medidas de coerção são prontamente tomadas, evitando-se danos maiores ao meio ambiente. As irregularidades apontadas com maior freqüência referem-se à poluição de corpos d´água, fumaça preta, queimadas, depósitos clandestinos, entre outras. Além disso, o Fale Conosco é um importante canal de esclarecimento de dúvidas de empreendedores nos processos de licenciamento e sobre outros serviços prestados pela CETESB.
Alessandra ressalta que, tanto o Fale Conosco quanto a Ouvidoria são canais de comunicação do cidadão com a empresa, mas têm funções distintas. “Recomendamos ao usuário, num primeiro contato, recorrer ao Fale Conosco para agilizar sua demanda.”
À Ouvidoria, o interessado só deve recorrer após ter efetuado sua postulação junto à Agência Ambiental do seu município ou região e não tiver sua demanda atendida ou no caso desse atendimento não ter sido satisfatório. Assim, este canal de comunicação mantém-se descongestionado, proporcionando melhor atendimento aos casos mais complexos”, orienta a ouvidora.
No segundo semestre desse ano, através do Fale Conosco foram atendidas 2.736 mensagens, ou seja, a Ouvidoria atendeu no ano a 4.742 manifestações que foram respondidas com esclarecimentos e orientações, e ainda, informando aos solicitantes, os procedimentos adotados nas questões que envolvam denúncias a irregularidades.
Para Fernando Rei, a Ouvidoria e o Fale Conosco são importantes instrumentos de apoio para a gestão da empresa e visa a garantia de um bom serviço público à população. “Dessa forma todos ganham. Com a agilidade e a presteza desse serviço, o cidadão tem assegurado o exercício dos seus diretos de acesso à informação e a ampliação dos mecanismos de controle e transparência na gestão do bem público e no seu aperfeiçoamento. Ganha ainda o meio ambiente em nosso Estado, pois o cidadão é parte interessada e o seu melhor fiscal”, conclui o presidente.
Texto
Ouvidoria – Rosely Ferreira
Fotografia
Pedro Calado
