Projetos da SMA e CETESB são apresentados no Congresso dos Municípios

Antecedendo a visita do governador Geraldo Alckmin, ao final do quarto dia do 55º Congresso Estadual de Municípios, em 14.04, o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Rubens Rizek, e o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, Otavio Okano, dividiram a mesa no painel “Meio Ambiente”, no salão principal do Centro de Convenções de São Vicente, sob coordenação do líder do Governo, deputado Samuel Moreira.

Rizek falou sobre as novas diretrizes da gestão ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, que tem como objetivo dar uma resposta da melhor qualidade possível às questões ligadas às políticas e ações voltadas aos problemas ambientais e ao desenvolvimento sustentado do Estado de São Paulo.

Já Otavio Okano, ao apresentar os avanços do programa de descentralização do licenciamento ambiental no estado, conclamou aos prefeitos presentes a serem parceiros neste projeto, municipalizando o licenciamento de empreendimentos ou atividades de pequeno impacto local, previsto desde 1988 pela Constituição Federal.

“Hoje, temos no Estado 45 municípios conveniados com a CETESB e, desses, 32 já emitindo licenças. Ainda é um número pequeno, mas estamos trabalhando para aumentar esta parceria com as prefeituras, o que dará mais agilidade ao licenciamento”, afirmou Okano, anunciando para o dia 29 próximo a assinatura do convênio com o município de Sumaré.

Diante da chegada do governador, Okano não teve oportunidade de apresentar dados do novo Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares que a CETESB acaba de lançar e que mostra que a boa performance do Estado obtida há três anos praticamente se manteve, aumentando de 425 para 432 o número de municípios operando aterros sanitários em condições adequadas.

Texto:
Renato Alonso