Os meses frios do ano, que se caracterizam pelos períodos longos sem chuva e sem ventos, favorecem a concentração de poluentes na camada mais baixa da atmosfera, aumentando o desconforto e o número de internações hospitalares e de mortes por doenças respiratórias e cardíacas.
É por este motivo que a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo intensifica as ações de controle neste período do ano, especialmente para reduzir as emissões de fumaça preta pelos veículos com motores diesel. Segundo estudos realizados pela agência ambiental, os caminhões, ônibus, vans e picapes, que utilizam esse combustível, respondem por 28,51% das 63 mil toneladas de material particulado lançadas anualmente para a atmosfera na Região Metropolitana de São Paulo.
As ações, batizadas de Operação Inverno, serão desenvolvidas nos meses de junho a agosto, com a organização de comandos de fiscalização em todo o Estado, em parceria com a Polícia Militar Ambiental. Além de duas grandes operações, em datas a serem divulgadas, com comandos simultâneos em mais de 20 pontos nas principais estradas paulistas e nos acessos à Região Metropolitana de São Paulo, técnicos das 56 agências ambientais da CETESB irão intensificar as ações rotineiras de fiscalização em todo o Estado.
Nesses pontos, técnicos da CETESB avaliarão as emissões por meio da Escala de Ringelmann, que é um cartão com um orifício central, ao redor do qual são impressos cinco padrões de cinza, cujas densidades variam de 20% a 100% do preto. O cartão, adotado mundialmente, permite a comparação visual das emissões dos veículos. Caso a cor da fumaça apresente densidade superior a 40% da escala, o veículo será multado.
A multa inicial é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESP, que correspondem a R$ 1.047,00. Em casos de reincidência, os valores cobrados são dobrados, até o máximo de 480 UFESPs, que correspondem a R$ 8.376,00. A partir da quinta multa ou um ano após a última autuação, o valor da multa volta a ser de 60 UFESPs.
Para incentivar a conscientização do proprietário, quando não se tratar de reincidência, o valor da multa pode ser reduzido em 70%, desde que se comprove que o veículo foi reparado em uma oficina cadastrada no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel – PNNVD, que a CETESB desenvolve desde 1998, ou com laudo emitido por organismos de inspeção veicular acreditados pelo INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.
Em alguns pontos de fiscalização, a CETESB vai utilizar um aparelho denominado opacímetro que mede a quantidade de fumaça emitida por um veículo, por meio de um feixe de luz. Mais preciso do que Escala de Ringelmann, é também aceito pela legislação estadual para a aplicação de multas.
Somente nas duas Mega Operações a expectativa é de que serão fiscalizados aproximadamente 120 mil veículos, entre caminhões, ônibus, vans e picapes, dos quais cerca de quatro mil deverão ser autuados. Esses números se tornarão mais expressivos com os resultados das ações a serem desenvolvidas pelas agências ambientais.
A fiscalização é feita com os veículos em movimento, mas em dois pontos, durante as Mega Operações, além da constatação, contagem e autuação por emissão de fumaça preta, os motoristas serão abordados e receberão folhetos com orientações sobre procedimentos para efetuar a devida manutenção dos motores. Esses pontos terão ainda faixas alusivas à Operação Inverno 2011. Policiais militares e de trânsito farão a inspeção de documentos, condições de segurança e de manutenção dos veículos, que, em alguns casos, poderão ser submetidos a testes com o opacímetro.
A ação de conscientização tem a finalidade de incentivar atitudes que reduzam a emissão de poluentes e economizem energia, para promover a melhoria da qualidade ambiental. Segundo estudos da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo – USP, o aumento da poluição atmosférica faz aumentar os atendimentos e as internações hospitalares, bem como os óbitos. Como incentivo aos motoristas, a ação salienta que a manutenção adequada, além de reduzir as emissões de poluentes, permitirá a economia de 5% a até 15% de combustível, além de aumentar a vida útil dos veículos.
Em suas ações, a CETESB destaca que o cidadão pode participar dos esforços para melhoria da qualidade do ar denunciando os veículos que emitem fumaça em excesso pelo 0800 11 35 60 e pelo site www.cetesb.sp.gov.br.
Segundo a CETESB, em 2010, foram autuados 10.378 veículos, dos quais 4.000 no período da Operação Inverno. Em decorrência das ações de fiscalização e de atividades preventivas e educativas junto às oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes, bem como o desenvolvimento de programas de gestão ambiental de frotas, o percentual de veículos a diesel emitindo fumaça preta em excesso no Estado de São Paulo caiu de mais de 30%, em 1995, para cerca de 7% nos últimos anos.
Download do material de divulgação da Operação Inverno 2011.
