A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB aplicou multa no valor de R$ 130.875,00 à Empreiteira Pajoan Ltda., que opera o aterro sanitário na Avenida Nossa Senhora das Graças, n º 599, Bairro Pinheirinho, no Município de Itaquaquecetuba.
O motivo da penalidade, que equivale a 7.500 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESP foi a mortandade de peixes registrada no Rio Parateí, na divisa de Mogi das Cruzes com Guararema, no dia 26 de abril passado.
Segundo técnicos da Agência Ambiental de Mogi das Cruzes, da CETESB, a mortandade foi causada pelo lançamento de chorume no Córrego Taboãozinho, afluente do Rio Parateí, em consequência do deslizamento da pilha de resíduos do aterro da Pajoan, ocorrido no dia 25 de abril.
O deslizamento provocou o extravasamento da estação de tratamento de chorume para o corpo d’água. Além disso, os líquidos percolados do aterro continuaram drenando direto para o córrego até o dia 28 de abril.
Em vistoria, no Bairro Chácara Guanabara, em atendimento a reclamação da comunidade, os técnicos da CETESB constataram a presença de peixes mortos. Segundo um morador, a mortandade foi percebida na manhã do dia 26 de abril, quando as águas do Rio Parateí apresentavam coloração escura e forte odor.
A CETESB realizou amostragens diárias no período de 25 de abril a 13 de maio, a montante e a jusante do ponto onde o deslizamento atingiu o Córrego Taboãozinho. As análises apontaram alterações nos parâmetros DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio -, fenóis e OD – Oxigênio Dissolvido -, que se encontravam acima dos padrões estabelecidos pela legislação.
As amostras coletadas nos dia 28 e 29 de abril revelaram alterações também nos parâmetros cádmio, chumbo, cobre e cromo. As amostras dos dias 30 de abril e 1 e 2 de maio não apontaram concentrações acima dos estabelecidos pela legislação. Atualmente, estão sendo realizadas duas amostragens por semana para o devido acompanhamento da qualidade das águas do Córrego Taboãozinho, no ponto onde se localiza o aterro.
Texto: Newton Miura
