Dos 40.121 veículos diesel que passaram pelos 21 pontos do Megacomando de fiscalização de fumaça preta, em todo o Estado, hoje (14/06), foram constatados 1.173 – 2,9% – emitindo fumaça preta acima dos padrões legais e que deverão ser multados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.
Cerca de 500 técnicos da agência ambiental paulista participaram da ação, com apoio da Polícia Militar Ambiental e da Polícia Militar Rodoviária. O comando integra a Operação Inverno 2012, que será desenvolvida até agosto, neste período mais frio e seco do ano, em que as condições meteorológicas costumam ser desfavoráveis à dispersão dos poluentes atmosféricos e a CETESB e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente intensificam as ações de controle de poluição
do ar.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, e o presidente da CETESB, Otavio Okano, prestigiaram o lançamento da operação, acompanhando a fiscalização no ponto do Rodoanel Trecho Oeste, km 13,5, em Barueri, juntamente com o diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da Companhia, Carlos Roberto dos Santos.
O coordenador técnico do megacomando, o gerente do Setor de Operações Regulamentação da CETESB, Daniel Egon Schmidt, coordenou as ações do ponto de fiscalização no município de Sorocaba, à Av. Independência, nº 6.200, Bairro do Éden, onde também os caminhões foram parados.
Nos primeiros quatro meses deste ano, foram multados, em ações de fiscalização rotineiras, 4.373 veículos emitindo fumaça preta. Em todo o ano de 2011, esse número chegou a 16.204 veículos. Apenas para efeito de comparação, no primeiro megacomando da Operação Inverno do ano passado (2011), realizado no dia 08/06, também em 21 pontos no Estado, foram constatados 1.458 veículos diesel emitindo fumaça preta acima dos padrões legais.
O percentual de veículos a diesel emitindo fumaça preta em excesso no Estado de São Paulo caiu de mais de 30% nos últimos anos. Na verificação estatística feita em outubro de 2011, foi registrado um percentual de 7,67% de veículos em desconformidade, semelhante ao verificado em 2010. Entende-se que isso se deve às ações de fiscalização e de atividades preventivas e educativas junto às oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes, bem como o desenvolvimento de programas de gestão ambiental de frotas.
A multa ambiental básica por emissão excessiva de fumaça preta é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs, que correspondem a R$ 1.106,40 (a unidade da UFESP equivale, este ano, a R$ 18,44). Em casos de reincidência, os valores cobrados são dobrados, até o máximo de 480 UFESPs, que correspondem atualmente a R$ 8.851,20 e a soma até a 3ª reincidência até a 4ª multa totaliza 900 UFESPs que equivale a R$ 16.956,00 em 2012.
Para incentivar a conscientização do proprietário – quando não se tratar de reincidência -, o valor da multa pode ser reduzido em 70%, desde que se comprove que o veículo foi reparado em uma oficina cadastrada no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel – PMMVD, que a CETESB desenvolve desde 1998, ou com laudo emitido por organismos de inspeção veicular acreditados pelo INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.
A Operação Inverno 2012 prossegue até o final do próximo mês de agosto, pois este período, que se inicia em junho, se constitui no mais frio e seco do ano, em que as condições meteorológicas costumam ser desfavoráveis à dispersão dos poluentes atmosféricos e a CETESB intensifica as ações de controle de poluição do ar. Os caminhões, ônibus, vans e picapes, que utilizam o diesel, respondem por 28,51% das 63 mil toneladas de material particulado lançadas anualmente para a atmosfera na Região Metropolitana de São Paulo.
Os cidadãos também são convidados a participar dos esforços para a melhoria da qualidade do ar, denunciando os veículos que emitem fumaça em excesso pelo 0800-113560 e pelo site da CETESB.
