A população do estado de São Paulo ganhará mais agilidade e eficiência na prestação do serviço público com um acordo entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e Ministério Público do Estado de São Paulo. Nesta quinta-feira, 8 de agosto, às 11h, os órgãos firmam um acordo de cooperação técnica para intercâmbio de informações e de soluções em tecnologia da informação e assistência mútua.
No auditório Luis Felipe França Ramos, na rua Riachuelo, 115 – 9º andar – Centro, o procurador-geral de Justiça do estado, Márcio Fernando Elias Rosa, o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, o presidente da CETESB, Otávio Okano, e o vice-presidente da CETESB, Nelson Bugalho, assinam o termo que implantará o sistema Compartilhamento de Informações.
Em 2013, os técnicos do Sistema Ambiental Paulista atenderam 8.282 solicitações do MP, do poder Judiciário e da Secretaria de Segurança Pública.
De acordo com o secretário Bruno Covas o objetivo da iniciativa “é proporcionar assistência mútua entre os órgãos, mediante a disponibilização de informações, visando à desburocratização, maior eficiência e maior celeridade na prestação do serviço público”.
O Compartilhamento de Informações é uma ferramenta que concentrará em um site da internet alguns dados dos órgãos ligados à SMA, CETESB, Polícia Ambiental e Ministério Público. “Necessários para uma atuação mais ampla do MP, bem como úteis para as atividades desenvolvidas pela SMA, CETESB e Polícia Ambiental”, afirmou o vice-presidente da CETESB, Nelson Bugalho.
O presidente da CETESB, Otávio Okano, ressaltou a excelência técnica da CETESB e dos órgãos da SMA. “Estamos colocando à disposição do MP de maneira mais fácil e rápida o que temos de melhor na área técnica ambiental do Brasil, reconhecido internacionalmente. Estamos juntando esforços para melhorar a prestação de serviços à população”, declarou.
O procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, agradeceu a atuação propositiva da SMA. “O Ministério Público tem ganhado muito com essa parceria, mas principalmente a população paulista com um serviço público que poderemos prestar com mais agilidade”, concluiu.