Estado de São Paulo caminha firme para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

O Estado de São Paulo caminha firme e forte para o cumprimento da meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, no que se refere à questão da disposição final ambientalmente adequada, descortinando para um cenário limpo dos famigerados lixões. O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2013, disponibilizado no site da CETESB, atesta, com relação aos últimos 17 anos – desde 1997, quando pela primeira vez foi publicado o inventário – , a eficácia das ações da CETESB e SMA (Secretaria do Meio Ambiente) relativas aos locais de tratamento e disposição final dos resíduos urbanos no Estado.

Pelo novo inventário, pode-se constatar, por exemplo, que em dois anos o número de municípios em território paulista com disposição final enquadradas na condição de “Adequada” aumentou significativamente, saltando de 492, em 2011, para 613, até o final de 2013. Isso corresponde atualmente a nada menos que 95,5% dos 642 municípios que dispõem seus resíduos no Estado (três “exportam” seus resíduos – Bananal, no extremo leste do Estado, envia para a cidade vizinha de Barra Mansa, no Rio de Janeiro; e Ituverava e Igarapava, na divisa com Minas Gerais, encaminham para o município mineiro de Uberaba).

Outro ponto relevante, que se observa no documento, é o que se refere à evolução da quantidade de resíduos sólidos dispostos adequadamente, que passou de 84,7% do total gerado em 2011, para 97,9% em 2013.
Para o presidente da Companhia, Otavio Okano, “a substancial melhoria das condições ambientais obtida nesse período deve-se, em grande parte, às ações da CETESB no tocante ao controle da poluição, assim como ao apoio e à orientação técnica prestada aos municípios, para o melhor desempenho de suas atribuições no que se refere à gestão dos resíduos sólidos. Merecem destaque, também, o desenvolvimento de políticas públicas de auxílio e o assessoramento aos municípios no âmbito das ações de Governo e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, dentre as quais destacam-se o Programa de Aterros em Valas, o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e, ainda, o Programa Município VerdeAzul e o Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo, que permitiram ações mais enérgicas e eficazes, obtendo-se, assim, melhorias significativas nos resultados almejados.”

Mapa mais verde e sem lixões

De acordo com o inventário, até o final de 2013 restavam 29 municípios, em todo o estado – contra 153 em 2011 – , que contavam com instalações de disposição final de resíduos urbanos enquadradas na condição “Inadequada”, por isso sendo alvo de ações de controle da CETESB, para alcançar situações ambientalmente adequadas. Observa-se, ainda, que, conforme o Decreto 58.107/12, o Estado de São Paulo acompanha a meta estabelecida na Política Nacional de Resíduos Sólidos de que, a partir de agosto de 2014, somente deverá ser efetuada a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos em aterros.

De forma geral, os resultados dos Índices de Qualidade de Aterro de Resíduos obtidos em 2013 demonstram um quase completo esverdeamento do mapa do Estado de São Paulo, com as informações de locais Adequados (verdes) dominando porções bastante visíveis, em substituição aos locais considerados Inadequados (vermelhos), dominantes nos anos anteriores. É possível, no mapa atual, distinguir-se avanços em todas as regiões, em especial no centro e no leste do Estado. No restante do território paulista, pode-se observar que manchas vermelhas deram lugar a apenas alguns pontinhos vermelhos.

De qualquer modo, destacam-se as melhorias por todas as regiões, ou UGRHIs (Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos) – 22 unidades pelas quais se dividem oficialmente as regiões do Estado de São Paulo e que também servem de referência espacial no inventário. A UGHRI 3 (Litoral Norte), a exemplo do ano passado, continua toda verde. A UGRHI 5 (Piracicaba/Capivari/Jundiaí) é outra unidade que também se manteve toda esverdeada. A Região Metropolitana de São Paulo (UGRHI 6), apesar de sua característica de intensa urbanização e industrialização, também se manteve totalmente esverdeada. Outras UGRHIs que ficaram todas verdes são a 1 (Mantiqueira), a 2 (Paraíba do Sul), a 8 (Sapucaí/Grande), a 10 (Tietê/Sorocaba), a 12 (Baixo Pardo/Grande) e a 19 (Baixo Tietê).

Texto: Mário Senaga