Cetesb participa de discussões sobre POPs nas Conferências das Partes, em Genebra

A Cetesb, como ocorreu em 2009, 2011 e 2013, foi novamente ratificada como Centro Regional da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) para a América Latina e Caribe, assumindo a responsabilidade de promover ações para diminuir a utilização desses compostos químicos na sua região de atuação.

A confirmação ocorreu durante a Conferência das Partes (COP) da 7ª Convenção de Estocolmo, ocorrida no período de 4 a 15 de maio, em Genebra, na Suíça, quando delegados de diversos países reuniram-se para tomar decisões sobre novas medidas para a gestão adequada de controle de POPs.

A Cetesb foi representada na Convenção de Estocolmo pelo vice-presidente Nelson Bugalho, pela gerente da Divisão de Acordos Multilaterais Lady Virginia Traldi Meneses, e pelo gerente do Setor de Análises Toxicológicas, Gilson Alves Quinaglia.

Além da Convenção de Estocolmo, os representantes da Cetesb participaram da 12ª Convenção da Basileia, que tratou dos mecanismos internacionais para o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito; e da 7ª Convenção de Roterdã, sobre o procedimento de consentimento prévio informado aplicado a certos agrotóxicos e substâncias químicas perigosas objeto de comércio internacional; e da Convenção de Minamata, sobre o controle, restrição e banimento do uso do mercúrio. Esses encontros, que ocorrem a cada dois anos, constituem a instância mais elevada do processo decisório no âmbito das convenções.

Os acordos multilaterais relacionados às substâncias químicas e resíduos, envolvendo os centros regionais e sub-regionais, têm a finalidade de oferecer capacitação técnica e transferência de tecnologia às partes, que são os 176 países signatários do tratado internacional, em vigor desde 2004.

O objetivo é a eliminação ou redução da produção e uso dessas substâncias, amplamente distribuídas no mundo, persistindo nos ecossistemas por longos períodos e nos organismos vivos.

Reuniões

Durante o evento, a equipe da Cetesb foi solicitada a participar de inúmeras reuniões para implementar acordos ou iniciar negociações para futuros projetos. O vice-presidente da Cetesb, Nelson Bugalho, informou que foi assinado um termo de cooperação com o Instituto Nacional de Tecnologia Industrial (INTI), órgão do governo argentino acreditado como Centro Regional da Convenção da Basileia para a América do Sul.

Com esse acordo, a Cetesb se propõe a colaborar na implementação das atividades dos Centros Regionais para Capacitação e Transferência de Tecnologia, visando à capacitação de técnicos para a gestão de novos POPs em artigos e resíduos do setor eletroeletrônico, considerando a sinergia entre as convenções da Basileia, Roterdã e Estocolmo.

O Ministério do Meio Ambiente manifestou interesse na ampliação da parceria com a Cetesb para formatação conceitual do componente Construção de Capacidade, do Plano Nacional de Implementação, da Convenção de Estocolmo sobre POPs.

Dessa maneira, o órgão federal pretende valer-se da experiência da Cetesb na gestão de POPs, para a execução das atividades de capacitação que deverão ocorrer nos próximos cinco anos.

Uma outra reunião envolveu representações das comissões diplomáticas do Brasil e de Moçambique. O objetivo foi de prestar orientações para a formatação técnica e jurídica de uma agência ambiental em Moçambique, com recursos da JICA, organismo do governo japonês de apoio financeiro, e suporte da Cetesb.

Os pontos elencados nesse contato foram laboratórios, avaliação de impacto ambiental, instrumentos legais, plano de implementação da Convenção de Estocolmo e outros.

Nelson Bugalho lembrou ainda que foram iniciadas negociações para futuros projetos com vários países: Paraguai, Equador, Costa Rica, Bolívia, República Dominicana, Guatemala, Panamá, Nicarágua, Colômbia, São Tomé e Príncipe, e mais 11 países do Caribe.

Feira de Ciências

A Cetesb participou também da Feira de Ciências, realizada simultaneamente com as COPs, ocupando um estande exclusivo oferecido pelo Secretariado Geral das Convenções. Nesse espaço, foram expostos os trabalhos desenvolvidos pela empresa nas áreas de análises de POPs, resíduos perigosos, mercúrio e outros.