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A Escola Superior da Cetesb (ESC) obteve, no último dia 20 de novembro, o credenciamento, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, como instituição destinada ao aperfeiçoamento profissional de pessoal graduado em nível superior. O credenciamento foi oficializado pelo Conselho Estadual de Educação, por meio da Portaria CEE/GP 449, de 19 de novembro de 2015.

O documento autoriza, ainda, a Cetesb a ministrar o curso de pós-graduação lato sensu denominado “Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos e Legais”, que está sendo programado para agosto do próximo ano.

O credenciamento é de fundamental importância para consolidar a Escola Superior, cuja criação teve apoio decisivo da direção da Cetesb, que vislumbrou a necessidade de formação de novos quadros de profissionais para atuar na área de meio ambiente. Desta maneira, estabeleceu-se como objetivo a construção e a transferência de conhecimentos desenvolvidos no âmbito das competências e do exercício das atividades da Cetesb, em benefício de toda a sociedade.

A oferta do curso de pós-graduação, com ampliação do escopo de atuação da Escola, permitirá aprimorar o conhecimento do corpo discente acerca dos objetivos das políticas públicas, seus principais instrumentos de gestão e requisitos técnicos e legais.

A Cetesb espera, assim, contribuir com o avanço da sociedade para enfrentar os desafios que a busca da sustentabilidade impõe, consolidando-se, cada vez mais, como agência de referência em inovação na área de meio ambiente.

Credenciamento

A Escola Superior da Cetesb (ESC), criada em 4 de junho de 2013, por meio da Decisão de Diretoria – DD nº 181/2013/V/E, implementou diversas ações para obter o credenciamento no Conselho Estadual de Educação. São elas:

– criação de grupo de trabalho, por meio da Resolução nº 023/2014/P, de 11 de abril de 2014, para a elaboração de proposta de Curso de Especialização em Conformidade Ambiental, na modalidade de pós-graduação lato sensu, entregue em 30 de setembro de 2014;

– organização do Regimento Interno da Escola Superior da Cetesb, que foi aprovado pela Diretoria Plena da empresa em 27 de novembro de 2014, conforme Decisão da Diretoria – DD nº 354/2014/E;

– solicitação de credenciamento no Conselho Estadual de Educação (CEE), nos termos da Deliberação CEE nº 03/2000, em dezembro de 2014; na oportunidade, em atendimento à resolução CEE nº 108/2011, foi também requerida a aprovação do curso de especialização “Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos e Legais”;

– vistoria das instalações por professores especialistas designados pelo CEE, para verificação da capacidade da Escola Superior da Cetesb em ministrar curso de pós-graduação e receber o credenciamento;

– aprovação do relatório dos auditores pelo relator designado pelo CEE, que o submeteu à Câmara de Ensino Superior e ao próprio Conselho; após aprovação nessas instâncias e homologação pela Secretaria de Estado da Educação, o credenciamento e autorização do curso de pós-graduação foram concedidos por meio da Portaria CEE/GP 449, de 19/11/2015.