O Setor de Atendimento a Emergências da Cetesb e a Agência Ambiental de São Sebastião, conjuntamente com o Núcleo de Prevenção e Atendimento a Acidentes e Emergências Ambientais (NUPAEM) do Ibama, e do Escritório Regional de Caraguatatuba, coordenaram, no último dia 2 de dezembro, o segundo simulado prático do Plano de Área do Porto Organizado de São Sebastião.
Este treinamento, de aspecto preventivo, teve dois objetivos principais. Primeiro, aperfeiçoar o entrosamento do Comando Unificado. Segundo, avaliar o tempo de resposta para mobilização de recursos para contenção e recolhimento de óleo no mar, a partir das bases de emergência da Cia. Docas de São Sebastião e da Transpetro, até o local onde seriam montadas as frentes de trabalho, em mar e em terra, em razão de suposto incidente de grandes proporções.
Fizeram parte deste Comando Unificado: a Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião; representantes da Cia. Docas de São Sebastião; Petrobras/Transpetro; Sistema Dersa de Travessia Aquaviária São Sebastião/Ilhabela; Corpo de Bombeiros-GBMar; além de órgãos ambientais. Como observadores convidados, estavam representantes da Marina Igararecê, também situada em São Sebastião.
Os objetivos do simulado foram atendidos, segundo os organizadores. O tempo de resposta esperado era de até uma hora para deslocamento das equipes por mar, rebocando barreiras de contenção, do Porto de São Sebastião até a frente da Praia da Vila em Ilhabela, e o tempo real foi de 50 minutos. A integração entre os integrantes do comitê foi também avaliada como muito satisfatória. Dessa forma, foram concluídas as atividades de 2015, cumprindo o propósito de investir cada vez mais nas ações de prevenção e de preparação para situações de emergência na região.
O Plano de Área do Porto Organizado de São Sebastião (PAPOSS) é o primeiro do Brasil para a zona costeira, consolidando os planos de emergência individual (PEIs) a incidentes de poluição por óleo no mar do Porto de São Sebastião (licenciado pelo Ibama), do Terminal Aquaviário de São Sebastião da Transpetro e do Sistema de Travessia São Sebastião/Ilhabela do Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), ambos licenciados pela Cetesb, sob coordenação conjunta dos órgãos ambientais com participação da Marinha do Brasil, por meio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião, que integram o Comitê de Área. A apresentação dos PEIs é determinada pelo Decreto Federal nº 9966/2000 e pela Resolução Conama nº 398/2008. A elaboração do Plano de Área é determinado pelo Decreto Federal nº 4.871 alterado pelo Decreto Federal nº 8127/2013.
