A Cetesb, na qualidade de Centro Regional da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes para Assistência Técnica e Transferência de Tecnologia para a Região da América Latina e Caribe (GRULAC), sediou em São Paulo, nos dias 3 e 4 de maio de 2016, a 2ª reunião da “Rede Ambiental para Otimização da Conformidade Regulatória”, em inglês, “Environmental Network for Optimizing Regulatory Compliance” (ENFORCE).
A Rede tem como missão promover, nos países-parte, a implementação e o cumprimento das obrigações decorrentes da Convenção de Basileia sobre Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e outros Resíduos, especialmente no que se refere ao estabelecimento e ao reforço aos regimes regulamentares nacionais e regionais.
Um dos objetivos da Rede ENFORCE é a combinação de esforços entre os diferentes Centros Regionais. A Cetesb, por meio do Centro Regional, tem envidado esforços junto às instituições dos países do GRULAC, apoiando a implementação de ações sinérgicas oriundas das Convenções de Estocolmo, Basileia, Roterdã e Minamata. Por isso, dada à reconhecida atuação do Centro Regional, a Cetesb foi convidada pelo Centro Regional da Convenção de Basileia (CRCB) representado pelo Instituto Nacional de Tecnologia Industrial da Argentina e pelo Secretariado das Convenções para sediar, organizar e coordenar a 2ª reunião do ENFORCE.
A Cetesb foi representada pela gerente da Divisão de Acordos Multilaterais, Lady Virginia Traldi Meneses.
ENFORCE
Na décima primeira reunião da Conferência das Partes da Convenção de Basileia, em 2015, foi estabelecida a rede ENFORCE, denominada “Rede Ambiental para Otimização da Conformidade Regulatória sobre o Tráfico IIegal”. O tema inicial desenvolvido pela Rede ENFORCE refere-se à prevenção e ao combate ao tráfico ilegal de resíduos perigosos e outros resíduos.
A 1ª reunião da Rede ocorreu em setembro de 2015 em Bangkok, a terceira está programa para setembro de 2017, na Eslováquia. A rede ENFORCE atua por meio de uma rede de especialistas e é composta por membros nomeados pelos países-parte com base na representação geográfica equitativa dos grupos regionais da Organização das Nações Unidas e instituições envolvidas no tema, tais como, a INTERPOL, Rede Internacional para o Cumprimento e Aplicação Ambiental (INECE) e Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental (IMPEL) e Rede Latino Americana de Promotores Públicos.
A reunião em São Paulo contou com a participação de 19 membros representados pela: África-República Democrática do Congo e CRCB-SCRC para os países de idioma francês da Região da África, localizado no Senegal; Croácia (Leste Europeu) e CRCB para os países do Leste Europeu, localizado na Eslováquia; Equador (América Latina) e CRCB para os países da região sul-americana, localizado na Argentina; Indonésia e Irã (Ásia) CRCB para os países da região do Pacífico, localizado em Samoa; Suécia (Europa Ocidental), IMPEL, INECE, Rede Latino Americana de Promotores Públicos, dentre outros.
Os membros participantes, ao término da reunião, realizaram visita nas instalações da sede da Cetesb, em especial, à Escola Superior da Cetesb, aos laboratórios de análises ambientais e ao setor de Atendimento a Emergências.
Fotos: Pedro Calado
