3º Megacomando de fumaça preta de veículos a diesel teve 771 multas aplicadas

Operação Fumaça Preta Interna 01

A Cetesb e a SMA, com apoio da Polícia Ambiental e do Policiamento de Trânsito, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizaram hoje (24/8), nas principais rodovias e avenidas do estado, o 3º Megacomando de fiscalização de fumaça preta de veículos a diesel, com 771 multas aplicadas. Nos dois megacomandos anteriores, efetivados em junho e julho, foram autuados 1.855 veículos.

Nesta época do inverno, em que as condições meteorológicas costumam ficar desfavoráveis à dispersão dos poluentes, o objetivo é evitar episódios críticos de poluição do ar. Dos cerca de 34 mil veículos a diesel que passaram pelos 22 pontos de fiscalização durante a operação foram constatados 2,44% de não conformidade, resultando na aplicação das 771 multas.

No ponto da avenida Nações Unidas, na capital, a Cetesb utilizou duas novas viaturas equipadas com opacímetro, instrumento de última geração, que mede a opacidade da fumaça emitida por veículos a diesel. Com o equipamento, é possível constatar se a emissão do cano de escapamento está fora dos padrões ambientais. A utilização do novo equipamento vem incrementar a fiscalização feita regularmente com a Escala de Ringelmann, instrumento de constatação visual, usado pelos técnicos da Cetesb.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente da Cetesb, Otavio Okano, assim como o diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental, Carlos Roberto dos Santos, acompanharam, no ponto das Nações Unidas, parte da operação. Nesse local, havia cinco viaturas e 10 motos da Polícia Militar, como parte dos trabalhos de apoio ao megacomando, também contando com a presença de agentes da Fiscalização Ambiental da SMA.

2408063

A multa para condutores de veículos emitindo fumaça preta é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), correspondente à R$ 1.413,00, podendo dobrar o valor no caso de reincidência. Os padrões de emissão são estabelecidos pela legislação ambiental (art. 32 do Regulamento da Lei nº 997/1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468/1976 e suas alterações).

Em outro ponto, na avenida Independência, em Sorocaba, além da ação fiscalizatória, foram expostos banners e faixas alusivas à operação, assim como distribuição de panfletos de conscientização aos motoristas. Nos últimos anos, o percentual de veículos a diesel emitindo fumaça preta em excesso no estado de São Paulo caiu em mais de 30%, e atualmente verifica-se uma desconformidade de até 8% na região metropolitana de São Paulo. Entende-se que isso se deve às ações da Cetesb, de fiscalização e de atividades preventivas e educativas em oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes, bem como pelo desenvolvimento de programas de gestão ambiental de frotas.

Para incentivar a manutenção corretiva do veículo, o valor da multa não reincidente pode ser reduzido em 70%, desde que o veículo seja posteriormente reparado e haja a constatação mediante realização de teste de opacidade em unidade operacional cadastrada no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos Diesel (PMMVD). Desenvolvido pela Cetesb, desde 1998, o programa consiste em uma série de medidas executadas no setor de manutenção de veículos a diesel, cujo objetivo é disseminar orientações sobre a importância da adoção de corretas práticas de manutenção para a preservação da boa qualidade do ar.

No site da Cetesb, no link (http://veicular.cetesb.sp.gov.br/operacao-inverno/), há várias informações básicas sobre a Operação Inverno 2016, na qual os megacomandos se inserem, contendo respostas para perguntas e dúvidas frequentes, além de folhetos e faixas utilizadas nos comandos.

Total de veículos que passaram e que foram autuados nos pontos de fiscalização

Nos 22 pontos de fiscalização do megacomando efetivado hoje (24/08), eis os totais contabilizados de veículos a diesel que passaram pelos pontos e respectivos números de multas aplicadas :

Agência
Ponto
Contagem
Constatações
Total a diesel
Cubatão Rod. Cônego D. Rangoni 2.722 7
Guarulhos Rod. Dutra 3.062 72
Guarulhos Rod. SP-23 680 29
Pinheiros Marginal Pinheiros 1.056 25
Jundiaí Rod. Bandeirantes 2.681 56
Tatuapé Rod. Fernão Dias 1.723 27
Embu Rod. Raposo Tavares 4.077 35
Santana Rod. Anhanguera 2.187 83
Santo Amaro Av. Vereador José Diniz 691 1
ABC1/ ABC2 Rod. Anchieta 1.958 57
Santos Rod. dos Imigrantes 1.059 9
Sorocaba/Itu Av. Independência 513 22
Mogi das Cruzes Rod. Ayrton Senna 2.153 63
Botucatu Rod.Marechal Rondon 371 17
Araçatuba Rod. Marechal Rondon 966 30
Araraquara Rod. SP-310 993 14
São José do Rio Preto Rod. Washington Luiz 1.406 28
Presidente Prudente Rod. Raposo Tavares 1.010 80
Bauru Rod. SP-225 937 40
Campinas Rod. Anhanguera 1928 43
Taubaté Rod. Floriano Rodrigues Pinheiro  589  8
Ribeirão Preto Rod. Anhanguera 1.142 25
Total = 22 33.904 771

 

Texto: Mário Senaga
Fotos: José Jorge Neto