Roteiros são direcionados para aterros sanitários, transbordos e usinas de compostagem
A construção do Plano de Comunicação para a Comunidade (PC) e do Programa de Educação Ambiental Participativo (PEAP) contam agora com mais um instrumento. A publicação “Políticas Públicas para o Meio Antrópico: Roteiros para elaboração dos Planos de Comunicação para a Comunidade (PC) e Programas Educação Ambiental Participativo (PEAP) no âmbito do Licenciamento Ambiental” foi lançada na quarta-feira, 13 de dezembro, no auditório August Ruschi, na sede da Secretaria do Meio Ambiente (SMA).
Essa edição, que estará disponível online em breve, contém um conjunto de roteiros destinado a instruir a elaboração de PCs e PEAPs, relacionados a diferentes tipos de empreendimentos como aterros, transbordos e usinas de compostagem, exigidos em processos de licenciamento ambiental.
“Esses roteiros fortalecem a educação ambiental e representam um avanço em direção a educação ambiental no licenciamento”, destacou Rachel Marmo Azzari Domenichelli, coordenadora de Educação Ambiental, na abertura do evento.
Os PCs e PEAPs são ferramentas importantes para as ações preventivas (licenciamento ambiental) e corretivas (controle), que permite o envolvimento da comunidade, em todas as fases do licenciamento de um empreendimento e durante sua vida útil. “Esses roteiros mostram que avançamos mais uma etapa no licenciamento e no controle desses empreendimentos”, ressaltou Aruntho Savastano Neto, chefe de gabinete da Cetesb, representando o presidente Carlos Roberto.
Os roteiros fornecem orientação aos empreendedores e também aos técnicos da Cetesb e a todos os responsáveis pela análise e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental. Cintia Okamura, da Divisão de Apoio e Controle de Fontes de Poluição, explicou que a publicação é uma revisão do Roteiro, que teve a primeira versão em 2009, e agora traz melhorias na apresentação, quadros explicativos e imagens.
A publicação, de acordo com Antonio Vagner Pereira, chefe de gabinete da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), representando o secretário Maurício Brusadin, é resultado de mais uma importante parceria entre SMA e Cetesb para fortalecer o licenciamento e a educação ambiental no Estado de São Paulo.
O evento contou ainda com debates sobre os Roteiros e o meio antrópico no licenciamento, com a participação de Elisabeth Uema, do Ibama e Gil Scatena, coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (CPLA).
