As categorias “Ótima”, “Boa” e “Regular” corresponderam a 85% dos 461 pontos de monitoramento realizado pela CETESB em rios e reservatórios do Estado de São Paulo, no ano passado. Em 2017, ações de controle das fontes poluidoras pontuais, associada à intensidade de chuvas próxima à média histórica, mantiveram a classificação do Índice de Qualidade das Águas (IQA) nos mesmos patamares do ano anterior. Contribuiu, para a manutenção do IQA, o aumento do percentual de tratamento de esgotos domésticos no Estado de São Paulo, que atingiu a marca de 64%. Isso representou uma diminuição de 48 toneladas de DBO dia-1 lançada nos corpos hídricos do estado. Além disso, as variáveis DBO (matéria orgânica biodegradável), Surfactantes e Nitrogênio Amoniacal, que são removidas prioritariamente no tratamento secundário (tratamento biológico para a retirada de substâncias biodegradáveis presentes no efluente), além do Oxigênio Dissolvido, apresentaram uma diminuição em 2017 ao redor de 4% nas desconformidades em relação aos cinco anos anteriores. Essa é uma das conclusões do Relatório de Qualidade das Águas Interiores no Estado de São Paulo 2017, que a CETESB está divulgando em seu site.
Dentro desse cenário, destaca-se a implantação de novas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) nos municípios de Agudos, Alumínio, Ariranha, Artur Nogueira, Barra do Chapéu, Águas de São Pedro, Onda Verde, Pontal, Reginópolis, Ribeira e São Roque. Além dessas, em 2017, também foram concluídas ETEs nos distritos de Piramboia, em Anhembi, Ameliópolis, em Presidente Prudente, e Socimbra, em Nova Canaã Paulista, e nos bairros de Engano e Oliveira Barros, em Miracatu, e de Rio Bonito e Mina, em Botucatu. Os municípios de Guaratinguetá, Óleo, Santo Antônio de Posse, Ibaté, Leme, José Bonifácio, Mirassolândia, Anhembi, Ourinhos, Campinas e Álvares Florence também tiveram ampliação dos índices de tratamento de esgoto em 2017.
Na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 6 – Alto Tietê – , cuja área praticamente coincide com a da Região Metropolitana de São Paulo, os esgotos domésticos ainda representam uma contribuição significativa para a degradação dos corpos hídricos, sendo responsável por cerca de 57% de toda a carga orgânica remanescente do Estado, que equivalem a 612 t DBO dia-1. O rio Tietê, que é o principal corpo-d’água do Estado, merece uma atenção especial, pois recebe uma contribuição expressiva de DBO no trecho que atravessa a RMSP. Em 2017, a qualidade de suas águas, nesse trecho, manteve uma classificação Péssima.
Ressalta-se ainda, em 2017, a conclusão da primeira fase das obras de ampliação da ETE Barueri, uma das maiores da América Latina, por meio do “Projeto Tietê”, atualmente em sua terceira etapa. A capacidade dessa ETE passou de 9,5 m³/s para 12 m³/s, o que corresponde ao tratamento de esgoto de 5,8 milhões de pessoas. Essa remoção de esgoto bruto representou uma melhora da qualidade do trecho seguinte do rio, entre Tietê e Laranjal Paulista, passando de um IQA Ruim para Regular.
O Relatório também mostra que o rio Jundiaí, na UGRHI 5, apresentou melhora significativa do seu IQA em relação aos últimos cinco anos, que passou para a categoria Regular, sendo refletida por aumento nos níveis de Oxigênio Dissolvido e queda nos valores de DBO, Fósforo Total, Nitrogênio Amoniacal e do indicador de poluição fecal Escherichia. coli. Esses resultados reforçam a eficácia das ações voltadas ao controle das fontes poluidoras na sua bacia de contribuição e justificam o reenquadramento desse rio da Classe 4 para Classe 3, no trecho entre Jundiaí e Salto.
