Conama aprova novas fases do Proconve

Nova legislação resultará numa redução significativa dos poluentes lançados na atmosfera por veículos automotores

O Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente acaba de aprovar novas fases do Proconve – Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores. A nova legislação resultará numa redução significativa dos poluentes lançados na atmosfera pelos veículos.

O gerente do Departamento de Apoio Operacional , da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB, Carlos Ibsen Vianna Lacava, lembra que o Proconve surgiu em 1986, com a publicação da Resolução Conama 18 e que esse programa estabeleceu uma política de controle de emissões veiculares de longo prazo, com exigências determinadas por fases, visando que os diversos segmentos públicos e privados pudessem contar com tempo adequado para incorporar as ações e tecnologias necessárias para a redução das emissões.

Ao longo desses 32 anos, conforme Lacava, a elaboração dos requisitos dessas fases, assim como o início do Programa, tiveram a participação ativa da CETESB. “Como Agente Técnico conveniado ao Ibama, a CETESB atua no suporte a esse órgão, tanto no gerenciamento executivo, quanto nas ações que levem a avanços do Programa, elaborando minutas de Resoluções, Normas e Procedimentos”, observou.

Durante os anos de 2017 e 2018, segundo o especialista, a CETESB participou das discussões que aconteceram, primeiramente, a pedido do Ibama, e posteriormente, na Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos – CTQAGR do Conama. Entre agosto e novembro de 2018, ocorreram reuniões na CTQAGR para elaboração das Resoluções das novas fases de controle para veículos pesados e leves (respectivamente fases P-8 e L-7/8) e para motocicletas (fase M-5). No final de outubro e final de novembro, foram aprovadas em reuniões plenárias do Conama, respectivamente as fases P-8 e L-7/8.

Para Lacava, a adoção dessa legislação levará o país a se aproximar dos requisitos existentes nos EUA, para veículos leves e a se igualar aos existentes na Europa para veículos pesados. “É um passo crucial no controle ambiental das emissões de poluentes por veículos automotores, que contribuem em grande parte para o comprometimento da qualidade do ar nos centros urbanos”, afirmou.

Nos atalhos a seguir, podem ser acessadas as Informações Técnicas que detalham o escopo dessas Resoluções, bem como as justificativas e estimativas do ganho ambiental a ser alcançado com a sua implementação.

O texto integral das Resoluções pode ser acessado aqui.